DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
032974
00
VERIDIANA DE VASCONCELOS SILVA
01/09/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
001575
07
VERUSCHKA GOTTLIEB GROLLA
01/09/2024
TECNICO LEGISLATIVO
033847
03
VICENTE MATIAS CRISTINO
02/09/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
002197
08
VICTOR HUGO BARRETO MESQUITA
04/09/2024
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
024867
03
VICTOR PORTUGAL PRADO MARTINS
05/09/2024
ASS ESP PROJETOS ESTRATEGICOS
007624
03
VICTORHUGO SILVESTRE DA SILVA
01/09/2024
SUPERVISOR NIVEL I
022793
03
VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES
04/09/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
033392
03
VINICIUS HOLANDA BEZERRA SILVA
02/09/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001585
07
VIRLANDA MARIA MACHADO SANTOS LIMA
02/09/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
025037
03
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
02/09/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038886
00
VIVIANE DO NASCIMENTO SENA
01/09/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
018838
00
VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA
01/09/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
023055
03
VIVIANE MARIA FREIRE DOS ANJOS
01/09/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
017923
03
VIVIANE VALE FARIAS
01/09/2024
COORDENADOR NIVEL II
025305
03
WALDER SOUSA DE MOURA
02/09/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
020098
03
WBENIA CORTEZ PAULINO VIANNA
01/09/2024
SUPERVISOR NIVEL I
037014
16
WELLISON RIBEIRO NUNES
02/09/2024
TECNICO LEGISLATIVO
009605
03
WERBSTER DE LIMA MONTEIRO
01/09/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
030794
03
YGOR MARQUES DE LUCENA
01/09/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
034882
00
YONE RAMOS DE LIMA OLIVEIRA
02/09/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
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PORTARIA Nº990/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de 
Perícia Médica – COPEM, datado de 13 de agosto de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, CLAUDIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula nº 000463, 
nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a prorrogação 
da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/06/2024 a 21/08/2024.  DIRETORIA GERAL 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 300 (TREZENTOS) 
CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP BRASIL, COM A VALIDADE DE 01 (HUM) ANO, DESTINADO AO 
USO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DIRETORES E COORDENADORES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 02113/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 31/2024. Nos termos do 
Ato Normativo nº 327/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Certificados Digitais, Tipo A1, para Pessoa Física, Padrão ICP Brasil, validade de 01 ano. Com respectivas 
instalações. Código CATSERV:27146. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente 
Neiva Santos- Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa AR RP CERTI-
FICACAO DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 21.308.480/0001-22, representada pelo(a) Sr(a). Nikely Gomes Figueiredo. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº47/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
03.817.702/0001-50, situada à Rua Rosulino Ferreira Guimarães, Nº 839, Bairro: Setor Central , Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260 OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E 
CONTROLE DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA 
EM MANUTENÇÃO VEICULAR (SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, IMPLEMENTOS, 
FERRAMENTAS E INSUMOS VEICULARES), VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DA CIDADE DE FORTALEZA E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO 
DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação N° 55/2024 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 73/2022, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 
31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da data de publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 945.735,93 (novecentos e quarenta e 
cinco mil, setecentos e trinta e cinco centavos e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.
100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA 
SANTOS, Diretor Geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR, pela Empresa 
VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2024-TCE/CE
COMPRAS.GOV Nº90005/2024
PROCESSO Nº13462/2024-2
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, no ramo 
de engenharia, para executar obra de Retrofit no prédio do Instituto Plácido Castelo – IPC, anexo à sede do TCE/CE em Fortaleza. 1 - Início de acolhimento 
de propostas: 5/9/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 10/10/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://
pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas 
obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 3 de setembro de 2024.
José Ricardo Moreira Dias
AGENTE DE CONTRATAÇÃO