DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 032/2024, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e acessórios,
visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Paraipaba/
CE. Início do acolhimento das Propostas de Preços: 04/09/2024. Data de abertura das propostas de preços: 17/09/2024 às 09h00min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o Horário Oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de setembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.007/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
dia 05 de setembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.007/2024, tipo
Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de alimentação suplementar enteral e oral para pacientes
atendidos pelas equipes de saúde do Município do Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de
setembro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 18 de setembro de 2024 (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.
gov.br. Eusébio/CE, 03 de setembro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.09.03.1. O(a) Secretaria de Educação
Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.03.1. Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da Política da Educação (de
forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições
escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Dos Três Poderes, s/n. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 04 de setembro de 2024.
Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas
da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao termo de referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 19.08.001/2024-SEGOP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnico especializado em Arquivologia para atuar na organização, classificação
dos documentos existentes, para atender as necessidades do Arquivo Geral do Município, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da
Prefeitura de Tauá-CE. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 19 de setembro de 2024, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser
acessado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.
php. Tauá-CE, 03 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-004/2024 - DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de Óleo Lubrificante Automotivo e Outros Materiais de Consumo, destinados ao Atendimento dos
Veículos Pertencentes ou Vinculados a Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), do Município de Alto Santo, e em conformidade com as
Quantidades e Especificações constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 17.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos Sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado No Link - Acesso Publico E www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº PE-005/2024 - DIVERSAS. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de Peças em Geral,
Baterias e demais Materiais de Manutenção de Veículos, Originais, Genuínos ou Legítimas, todos de Primeira Linha, destinados ao Pleno Funcionamento
dos Veículos Pertencentes ou Vinculados da Frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de Acordo com o Anexo
I – Termo de Referência do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-à
até o dia 19.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “Acesso Identificado no Link – Acesso Publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.08.29.1-SESA-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 19 de setembro de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.08.29.1-SESA-CP. OBJETO: RESTAURAÇÃO DA PINTURA DAS UBS LINHA DA SERRA, UBS PERNAMBUQUINHO E A UBS DA
SEDE EM GUARAMIRANGA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga
- CE, 03 de setembro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2024. O(A) CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO TRICICLO ELÉTRICO DE CARGA
COM CAÇAMBA BASCULANTE COM GAIOLA PARA LIXO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200 WATTS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – CONSERCE.
Quixadá/CE, 04 de setembro de 2024. Hisadora Maria Paixao Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-040924/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos permanentes destinados as Unidades Básica de Saúde
do Município de Frecheirinha-CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 05 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18
de Setembro de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Frecheirinha-CE, 02 de Setembro de
2024. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
Assembleia e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.
com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico af.assembleias@oliveiratrust.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas
do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/
endividamento/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se
descritos e detalhados no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não
expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de setembro de 2024.
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SÃO TITO