DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 021.23-PE-SEDUC – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e 
seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA 
E HOMOLOGADA NO LOTE 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL de R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte 
e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 02 E 04: MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze 
Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 03: FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL de R$ 
311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 11.01.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.01.2024. 
Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 3008.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Setembro 
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 3008.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica 
nas estradas que ligam a rodovia CE 232 às localidades de Novo Horizonte e Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE.  O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 04 de Setembro de 2024. Francisco Higor 
Moreira Freire – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.08.30.001, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, materiais de expediente e jogos pedagógicos para atender 
as necessidades do Ensino Fundamental, conforme Termo de Compromisso Nº 202/2024 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral 
com a Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 
de setembro de 2024 (16/09/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - 
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios 
eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 03 de setembro de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.08.05.01-PE. A Pregoeira 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.05.01-PE, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break, refeições e lanches destinados as diversas secretarias do Município de 
Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 03 de setembro de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU 
MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: 
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-18, R$ 
168.250,00, dotações: 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.305.0123.2.054, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fontes: 1600000000, 1500100200, VIGENCIA 
02/09/2024 A 31/12/2024, ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.03.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS 
DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.03.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO POG/BPRAIO, PELOTÃO DE OPERAÇÕES GERAIS (POG) E DO BATALHÃO DE 
POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - 
HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. CHAMADA PÚBLICA Nº 08.002/2024 – SME – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Quixadá – Ce. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação do Município de Quixadá – CE, comunica que recebeu 
Recurso Administrativo sobre a classificação dos projetos de vendas, impetrado pela cooperativa COAPACE – COOPERATVA DE AGRICULTORES E 
PECUARISTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Com fulcro no § 4° do art. 165 da Lei Federal Nº. 14.133/01, e suas alterações, abrem-se às cooperativas 
interessadas, prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES. O inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponíveis na Secretaria de Educação, 
no site www.quixada.ce.gov.br e no Portal do TCE – Tribunal de Contas do Estado. Quixadá – CE, 02 de setembro de 2024 – Dennya de Oliveira Silva – 
Presidente da Comissão de Credenciamento.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-
2024-PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:00 
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO  HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.BR/, ESTARÁ REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS 
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX-2024-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA OU RADIO DE RESPONSABILIDADE DA DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS:  HTTPS: //WWW.LICITACOES-E.COM.
BR/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.
BR; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 
HORAS. CHORÓ - CE, 29 DE JULHO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.09.03.1. O Agente 
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação da cobertura 
metálica da Alameda Padre Cícero (Rua São Francisco - Centro), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com 
data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de setembro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de setembro de 2024. Wandson de 
Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

                            

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