DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 - Pregão Eletrônico nº 01.001/2024. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura
Contratação de Serviços de Confecção de Aparelhos Ortodônticos, Confecção de Estruturas Metálicas para Prótese e Órtese para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Antenor Isaias de Andrade, de responsabilidade do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚE DA IBIAPABA - CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o Extrato
das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ARP Nº 01.001/2024; LABORATÓRIO
ORTHOPROTESE IBIAPABA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.267.303/0001-25, valor global: R$458.600,00. - Data de assinatura: 13 DE
SETEMBRO DE 2024. Vigência da ata registrada: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site.
Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2024–CE. A Comissão Especial
de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2024, receberá as propostas e
Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de campo da Farmácia
Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia
14 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2024.
O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú,
Ceará, em 03 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N°
20237072. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato nº 20237072, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da
Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: 265.122,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais). Data da Assinatura: 30/08/2024. Da Vigência: 01/09/2024 até 31/08/2025. Dotação Orçamentária: Exercício
2024 - Atividade: 0101.103021002.2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.77 - Vigilância ostensiva, com Recursos Próprios, Fonte de recursos: 1500000000 - Da Fundamentação Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela
contratada: Maiara Lima Araújo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica Nº
2024.07.30.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará na modalidade Pregão Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de
tomografia, ressonância magnética e ultrassom para atender os usuários atendidos pela Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Estando aberto o novo prazo para cadastramento de propostas até o dia 05 de setembro de 2024,
às 08h00, abertura das propostas no dia 18 de setembro de 2024, às 07h59min e a fase de disputa de lance no dia 18 de setembro de 2024, às 08h30min,
estando o Edital disponível pelos sites eletrônico https://bnc.org.br/ e https://www.cpsmcamocim.ce.gov.br/. Maiores informações na sede do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE. Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Camocim - CPSMCAM - 03 de setembro de 2024. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DP24008 – SME – PROCESSO Nº P335755/2024 – OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra
de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. VALOR GLOBAL:
R$ 6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.
12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.36
1.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.23-PE-
SEDUC – CONTRATO Nº 20240057. PARTES: Secretaria de Educação e FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL DE
R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Demerval Paiva Andrade; CONTRATO Nº
20240056. PARTES: Secretaria de Educação e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL DE R$ 1.558.811,00
(Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva;
CONTRATO Nº 20240055. PARTES: Secretaria de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL DE R$
427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno
de Araujo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados,
destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira
Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.19.01-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min
do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON
ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 03 de Setembro de 2024.
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fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário,
pelo endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário
(https://www.pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da
CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados
no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão
os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de setembro de 2024.
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SÃO TOMÉ