DOE 04/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.04.25.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para atender 
aos usuários da rede de proteção, bem como o centro de referência da assistência social (CRAS) e aos usuários do programa de serviço de convivência e 
fortalecimento de vínculos (SCFV) do município de Barroquinha/CE. da forma de disputa: aberto e fechado. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 16.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de 
Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 02 de setembro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90011/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.08.30.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FRANCISCA AUBERLI DE 
SOUSA BRITO, CNPJ n° 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 
Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – 
CPSMC. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Francisca Auberli De Sousa Brito. CRATO/CE, 30/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano do 
Município de Aurora, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/
Caixa, tudo conforme Anexo I.  Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: N E Construções e Serviços 
EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05 - CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): 
Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pelo Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 31 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2024-SEGAF. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEGAF 
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira 
de Identidade Nacional - CIN, pelo sistema licita+brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de 
Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 
de setembro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 026/2024/PE – A Secretaria 
Municipal de Saude, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 026/2024/PE. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee breaks e serviços de 
buffet, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. 
Tamboril-CE, 04 de Setembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.03.1, cujo objeto é a aquisição 
de materiais esportivos destinados ao atendimento do projeto “Esporte para Todos”, junto à Secretaria Municipal de Juventude e Desporto de Lavras da 
Mangabeira/CE. Abertura: 18 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores 
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. 
Lavras da Mangabeira/CE, 03 de setembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2023.05.22.02.57F – PE- ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as 
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MAF - Comercio de Papelaria 
e Servicos de Encadernacao LTDA, CNPJ: 13.273.868/0001-07. Data de Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2024. Validade do Contrato: da data da 
assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 28.687,22 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais, e vinte e dois centavos). Assina Pela 
Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Michel Anderson Fernandes Gomes (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 8º Aditivo ao Instrumento Contratual 
nº 002/2022.03.01 Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do 
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 30.08.2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: 
DH Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josiane Maria Lobo Fonteles. 
Uruburetama/CE, 30 de agosto de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o Extrato 
Resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2024-INEX, cujo objeto é a Contratação do artista Padre Fabio de Melo para apresentação 
artística e animação musical na festividade alusiva semana de emancipação política do Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Farol Musical Produtora LTDA. Data da Autorização: 04 de julho de 2024. Valor: pelos serviços executados 
será pago o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Jaguaruana - CE, 04 de julho de 2024. Francisco Rene de Oliveira - Secretário 
de Cultura e Turismo.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de contratação da Comissão de Contratação da Prefeitura, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/09/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento 
Chamamento Público Nº 2024.09.04.001-SESA, para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados em enfermagem 
para atender as demandas do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho, juntamente com a Secretaria de Saúde do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e no sítio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0109.01/2022 - SME - 02° Aditivo Contratual - 
referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2022-SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; 
Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim - CE; Contratado: FG Mendonca 
Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 13.281.294/0001-19; Vigência: De 30 de Agosto de 2024 até 30 de Agosto de 2025. 
Ordenadora de Despesas: Voneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 03 de setembro de 2024.
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