DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 030/2024

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO
DE LUZANIRA CALDAS CLEMENTE, LUTO
OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE
ABAIARA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no exercício de suas
atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO, o triste falecimento de Luzanira Caldas
Clemente;
CONSIDERANDO, o fato da mesma ter uma vasta folha de serviços
prestados como professora no município de Abaiara/CE.

D E C R E T A:
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no
Município de Abaiara, em sinal de profundo pesar pelo falecimento
precoce de LUZANIRA CALDAS CLEMENTE.
Parágrafo Único. Para fins deste Decreto:
I – Luto Oficial é a forma do município, expressando o sentimento
dos munícipes, demonstrar o pesar e dor pela morte de alguém;

Art. 2º - Para o cumprimento deste Decreto, as repartições públicas
municipais, assim compreendendo a Administração Pública Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional, deverão hastear as bandeiras do
Brasil, do Estado do Ceará e deste Município a meio mastro.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação e
revogando-se todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE - Gabinete do Prefeito,
em 04 de setembro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:68F5C4CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.09.2024/05

Extrato do Contrato n° 03.09.2024/05, referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.08.05.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOLDEN
GRÁFICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Signatários: Herivelton Cruz Moreira
e Glailton Bezerra da Cruz.

Data da assinatura: 04 de setembro 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A3930310

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.09.2024/06

Extrato do Contrato n° 03.09.2024/06, referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.08.05.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S
GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 170.995,00 (cento e setenta mil, novecentos e noventa e
cinco reais). Vigência contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Leandro Farias de Barros.

Data da assinatura: 04 de setembro 2024.