DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:068BF775 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.09.2024/03 
 
Extrato do Contrato n° 03.09.2024/03, referente à Licitação na 
modalidade Pregão n° 2024.08.05.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDEN 
GRÁFICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 55.395,94 (cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e 
cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Mariana Dantas Viana e Glailton Bezerra 
da Cruz. 
  
Data da assinatura: 04 de setembro 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:AC5A31C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.09.2024/04 
 
Extrato do Contrato n° 03.09.2024/04, referente à Licitação na 
modalidade Pregão n° 2024.08.05.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FIBRA 
ATACADISTA IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 21.623,05 (vinte e um mil, seiscentos e 
vinte e três reais e cinco centavos). Vigência contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Mariana Dantas Viana e Ricardo Carvalho 
Gadelha Filho. 
  
Data da assinatura: 03 de setembro 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:07352F8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.08.28.02 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESCPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
ACESSORIOS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE 
  
ONDE 
SER 
LER: 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.28.02. 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.02.02. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES 
ARTIFICIAIS, MORTALHAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO 
E DE TRANSLADO FUNEBRE PARA ATENDIMENTO DAS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 
ATENDIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA/CE. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HUBERTO 
DIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 02.546.584.0001-20, no 
valor de R$ 43.133,50 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E 
TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Signatário 
pela contratante: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, pela 
Contratada: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. 
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR - SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO; ACOPIARA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
2024.08.28.02. 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.02.02. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURIDICA ESCPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
ACESSORIOS, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA-CE. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DO RE MI 
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
02.546.584.0001-20, no valor de R$ 43.133,50 (QUARENTA E 
TRÊS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). Signatário pela contratante: ALMIR SEVERINO 
ISIDORIO JUNIOR, pela Contratada: DO RE MI INSTRUMENTOS 
MUSICAIS LTDA. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR - 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO;  
  
ACOPIARA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:A944C519 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.08.28.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA ESCPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO 
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes em anexos. Favorecida: DO RE MI INSTRUMENTOS 
MUSICAIS LTDA, inscrito CNPJ sob n° 02.546.584.0001-20, no 
valor de R$ 43.133,50 (quarenta e três mil cento e trinta e três reais e 
cinquenta centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
ACOPIARA/CE, 02 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:9024C442 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.08.23.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.09.04.02. Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM 
DIVERSAS LOCALIDADES PARA FUNCIONAMENTO DAS 
SEÇÕES ELEITORAIS EM ACOPIARA/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA/CE. 
Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: L M SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 
49.297.100/0001-10, no valor de R$ 84.355,87 (oitenta e quatro mil 
trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). 
Signatário pela contratante: ALMIR SEVERINO ISIDORIO 
JÚNIOR, pela Contratada: L M SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES.  
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR - 
Secretário da Educação. 
  
ACOPIARA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2024.