DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:6A9C484C

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.09.03.01 Órgão Gerenciador: SECRETARIA
DA
SAÚDE.
Empresa
Contratada:
C
B
ELETRO
E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-5, representada
por CLEUZA ANDERLE BAGATOLI-CPF: 030.835.879-10; Valor
Global R$ 71.937,80 (setenta e um mil novecentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos.). Vigência do contrato: 31 de dezembro de
2024. Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.02 cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA- SECRETÁRIA DA
SAÚDE- Data da assinatura: 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:E1681622

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.08.23.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.09.04.01. Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ENGENHARIA
PARA
REFORMA
DE
ESCOLAS
EM
DIVERSAS LOCALIDADES PARA FUNCIONAMENTO DAS
SEÇÕES ELEITORAIS EM ACOPIARA-CE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 04 meses.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA-ME, inscrita no
CNPJ nº 12.647.963/0001-60, no valor de R$ 82.850,86 (oitenta e
dois mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).
Signatário pela contratante: ALMIR SEVERINO ISIDORIO
JÚNIOR, pela Contratada: PRESLEY GONZAGA VIANA.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR -
Secretário da Educação.

ACOPIARA/CE, 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:514F6988

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.08.09.02. Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORGANIZACAO
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA A
REALIZAÇAO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇAO
DE
ESTRUTURA,
SONORIZACAO,
ILUMINAÇÃO
,
BANHEIROS
QUIMICOS,
ATRAÇÕES
ARTISTICAS,
DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA,
MANUTENCAO,
INSTALACOES
ELETRICAS,
HIDRAULICAS,
DE
EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS,
DE
INTERESSE
DE
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICIPIO
DE
MISSAO
VELHA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.10.01, no Estado do Ceará, de Interesse da Secretaria de
Educação do município de Acopiara/Ce. Fundamento Legal: Termos
da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e
Contratos 14.133/21. Declaração em 04 de Setembro de 2024, por
Jaline Pereira de Souza Siqueira-Agente de Contratação e Pregoeira.
Autorização de Contratação e Ratificação em 04 de Setembro de
2024, por Almir Severino Isidorio Junior- Secretário de Educação.
CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDAinscrita no
CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00. Valor total de R$ 80.930,00
(oitenta mil novecentos e trinta reais).Vigência de 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura.

Acopiara/CE,04 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D652E52F

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.09.02.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.04.03. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS DE ORGANIZACAO E FORNECIMENTO DE
INFRAESTRUTURA NECESSARIA A REALIZAÇAO DE
EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇAO DE ESTRUTURA,
SONORIZACAO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS,
ATRAÇÕES
ARTISTICAS,
DENTRE
OUTROS,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM,
LIMPEZA, MANUTENCAO, INSTALACOES ELETRICAS,
HIDRAULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS
CORRELATADOS,
DE
INTERESSE
DE
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICIPIO
DE
MISSAO VELHA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.05.10.01, de interesse da Secretaria da Educação no
município de Acopiara/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal:
TermosdaLein°14.770/23modificouoartigo86danovaLeide
Licitaçõese Contratos14.133/21.CONTRATANTE: Secretaria da
Educação do município de Acopiara/CE. CONTRATADA: X7E
EMPREENDIMENTO
LTDA
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
22.594.152/0001-00. Valor total deR$ 80.930,00 (oitenta mil
novecentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Signatário pelo contratante Almir Severino Isidorio
Junior Secretário da Educação. Signatário pela Contratada: CAIO
LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 033.616.063-14.

Acopiara/CE, 04 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:1A76C3EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2024/ERRATA

A
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTANEIRA/CE, no uso de suas atribuições consoantes com a Lei
Municipal nº 721 de 20/04/2018, na Instrução Normativa nº 001/2017
do extinto Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/CE e nos
artigos 30, 31 e 74 da Constituição Federal, visando evitar/prevenir
eventual responsabilidade pública-administrativa, e salvaguardar o
patrimônio público e social, promovendo a transparência pública e o
controle social sobre os recursos públicos municipais, no âmbito
municipal: