DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7AD378E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTRIA Nº 44.2024 
 
DECRETO Nº 44/2024 Aratuba, 04 de setembro de 2024. 
  
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em 
virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE 
CASTRO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE 
CASTRO, ocorrido em 03/09/2024; 
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicado ao serviço 
público como Vereador e a sociedade aratubense; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense 
e o sentimento de solidariedade,dor e saudade que emerge pela perda 
deste cidadão; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo 
justa homenagem aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir desta 
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo 
falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO, ex-Vereador, 
que, em vida, prestou serviços ao Município de Aratuba, junto a 
Câmara de Vereadores. 
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com 
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, 
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de setembro de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:386238D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.06.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.07.06.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa M P COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para 
realizar 
acompanhamentos 
na 
operacionalização, 
execução, 
monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da 
Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS 
da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on-
line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de julho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Antônio Marcos Pinheiro de Souza,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 23 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6A791508 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.07.06.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.07.06.1.OBJETO:Reajuste de valor do 
Contrato Administrativo, firmado em 29 de julho de 2022, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados 
em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos 
na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação das 
atividades realizadas no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção 
Social Especial e Gestão do SUAS da Política Municipal de 
Assistência Social, de forma presencial e on-line, junto à Secretaria de 
Trabalho e Ação Social do município de Assaré/CE.FUNDAMENTO 
LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º da Lei Federal nº 
8.666/93.VALOR INICIAL CONTRATADO:R$ R$ 3.595,00 (três 
mil quinhentos e noventa e cinco reais).VALOR REAJUSTADO:R$ 
3.732,47 (três mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete 
centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal Do Trabalho E 
Assistência 
Social 
- 
Maria 
Wilcassy 
Garcia 
Alves.CONTRATADO(A):M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- 
Antonio Marcos Pinheiro de Souza.DATA:31 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:51F67B82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 08.04.005/2024 DE 08 DE ABRILDE 2024  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II, 
OCUPADO 
POR 
RAIMUNDA 
RAFAELE 
ALMEIDA 
FEITOSA, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de 
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, 
o 
pedido 
formulado 
pela 
servidora 
RAIMUNDA RAFAELE ALMEIDA FEITOSA.