DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540
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CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 046/2024,
bem como documentações a estes acostadas;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE PROFESSOR II -
ocupado pela servidora RAIMUNDA RAFAELE ALMEIDA
FEITOSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 08 de abril de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C61EC959
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N°. 03.05.001/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO,
OCUPADO
POR
VALDERLANE SOUSA DA SILVA, CONFORME
LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;
CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pela
servidora
VALDERLANE SOUSA DA SILVA;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 064/2024,
bem como documentações a estes acostadas;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - ocupado pela servidora VALDERLANE
SOUSA DA SILVA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de maio de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0B6DD46E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 11.07.004/2024 De 11 de julho de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Eliana Rosa de Amorim
Assessor Operacional
155.326.398-76
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
11 de julho de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:39CB3F63
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 17.05.004/2024 De 17 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Aladir da Costa
Diretor Escolar- ETI Dr. Lyrio
Callou
006.020.543-11
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
17 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 17 de maio de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BD5723A3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA N.º 16.05.006/2024 De 16 de maio de 2024.
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