DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de maio de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C3D764A2

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 27 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Carlos Felipe
Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2FFD0CD9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.05.03.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.05.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e
Francisco Tavares da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel,
situado no Sítio Lambedor, nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento da Garagem de Veículos e Sucatas
recolhidos pelo DEMUTRAN, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE.
Contrato Administrativo firmado em 06 de maio de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril
de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arôdo
de Castro Macêdo e Francisco Tavares da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4090574E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MONALISA DE
PAIVA E SOUSA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de
ODONTÓLOGA, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo
período de 08/08/2013 á 08/08/2018, sendo gozados a partir do dia
16/08/2024 á 14/09/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Setembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EBB6AB52

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº087/GAB/2024.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
COMITÊ
CONSULTIVO
INTERSETORIAL
DAS
POLÍTICAS
DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO
DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil, pela Primeira
Infância no SUAS do Município de Chaval, Estado do Ceará, de
acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Representantes
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento e Assistência Social

TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES
SUPLENTE:
TEREZA
MARIA
COSTA
DURVAL DE BRITO
Representantes do Programa Criança Feliz - PCF
TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUZA
SUPLENTE: EUGENIRA MOTA ALEXANDRE
Representantes do Cartão Mais Infância Ceará -
CMIC
TITULAR:
NATALIA
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA
SUPLENTE: LAYS MAGALHÃES DE FREITAS
Representantes do Conselho Municipal do Direito
da Criança e Adolescente - CMDCA
TITULAR: ANDREINA LINHARES COSTA DE
OLIVEIRA
SUPLENTE:
ROSILENE
MARCIEL
DE
OLIVEIRA
Representantes do Conselho Tutelar - CT
TITULAR: MAURÍCIO LIMA PASSOS
SUPLENTE:
JEEZEQUEL
LINHARES
DE
OLIVEIRA

Representantes
da
Secretaria
Municipal
de
Educação, Cultura
TITULAR:
THEMIS
PASSOS
DE
MELO
SUPLENTE:
IVONETE
DO NASCIMENTO
CRUZ
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR:
WANA
CRIS
DAMASCENO
CASTRO
SUPLENTE:
THALITA
DAMASCENO
MIRANDA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Setembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval