DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

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Secretaria Executiva: Anatece Rodrigues de Souza

Representantes Governamentais
Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Maria de Fátima Ribeiro de Mesquita
Suplente: Gilmar Bezerra Nobre

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Pedro Ivo Bezerra Oliveira
Suplente: Jefté Antonio da Silva Lima

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maksoane Nobre do Nascimento
Suplente: Isabel Fontinele Dias

Secretaria Municipal de Infraestrutura
Titular: Adriana Ferreira da Silva
Suplente: Gabriela Tavares Nunes

Representantes da Sociedade Civil
Comunidade Quilombolas
Titular: Antoniza Mateus dos Santos
Suplente: Luzanira Alves dos Santos

Arte em Pauta
Titular: Marcio Davi Alves Rodrigues
Suplente: Ana Cristina Oliveira de Abreu

Pastoral da Criança
Titular: Sandy Ribeiro da Costa
Suplente: Vera Lúcia Gomes da Silva

Amor em Ação
Titular: Glória Maria Oliveira Passos
Suplente: Daniel Guimarães Ribeiro

Art. 2º - Fica a presente Comissão responsável pelo Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, inscrito sob o
CNPJ nº 44.670,119/0001-47.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE
AGOSTO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0D21AC97

GABINETE
ENCERRAR DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 0209002/2024, de 02 de setembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º
-
ENCERRAR
DESIGNAÇÃO
do(a)
Sr(a).
ANA
CAROLINE CAMELO SOUSA inscrito(a) no CPF 062.803.643-
48, da função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
SETEMBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6767FA2B

GABINETE
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0209004/2024, de 02 de setembro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson
Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento
legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03
(três) membros da Equipe de Apoio e Agente de Contratação, nas
prescrições da Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente as expressas
no art. 6º, incisos XLI, L e LX, art. 7º, art. 8º, §1º, § 5º, e art. 9º,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA
LIMA, CPF 422.278.793-00, para substituir o período de férias –
01/09/2024 a 30/09/2024, da servidora FRANCISCA FABIANA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 949.527.603-91, na Equipe de
Apoio que irá auxiliar o Agente de Contratação do Município de
Croatá, instituída pela portaria nº 0201002/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 02
DE SETEMBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C55BE65E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de
serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de
materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2024, no
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
07.557.008/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de
R$ 72.647,00 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais), e
LOTE 02, com valor global de R$ 20.920,00 (vinte mil novecentos e
vinte e reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de
Despesas da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Data da Homologação: 04 de setembro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:CB056417

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO
DE
JULGAMENTO
–
CONCORRÊNCIA
N.º
2024.07.31.1. O Agente de Contratação do Município de Farias
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência
tombado
sob
n.º
2024.07.31.1. Empresa(s) Vencedora(s): SALCOS ENGENHARIA