DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
sete reais e quinze centavos); 03. D & V COMÉRCIO DE 
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº. 
05.964.983/0001-08; 09, 15, 18 e 23. Com valor de R$ 107.005,18 
(Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04. IZZY 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF nº. 51.477.402/0001-12; 06, 10, 12 e 17. Com valor de R$ 
29.478,77 (Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e 
setenta e sete centavos) e 05. CEARENSE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 
26.436.496/0001-34; para o lote: 21. Com valor de R$ 1.260,00 
(Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de: 
R$ 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta 
e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a 
partir da data de assinatura.  
  
JOÃO DE CASTRO DE CHAGAS NETO – 
Secretário de Saúde,  
  
Ibaretama-CE, 03 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F6BAB857 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 405/2024 
 
Portaria Nº 405/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO/CEDIDO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório, 
ocupante do cargo de Assessor Jurídico Conciliador, matrícula nº 
1200572, do quadro de Servidores Comissionados/Cedidos da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 02/09/2024 a 
01/10/2024, voltando às atividades a partir do dia 02/10/2024. 
  
Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado, suas 
atividades como Assessor Jurídico Conciliador, serão desempenhadas 
pela Servidora Sra. Juliane Rodrigues. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E7262BBF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 406/2024 
 
Portaria Nº 406/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Michelly Maia Silva, 
ocupante do cargo de Assessor Especial de Comunicação 
Institucional, matrícula nº 1200569, do quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 
02/09/2024 a 01/10/2024, voltando às atividades a partir do dia 
02/10/2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CF18CC10 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 407/2024 
 
Portaria Nº 407/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Vanessa Airis Rodrigues de 
Oliveira, ocupante do cargo de Coordenador de Almoxarifado, 
matrícula nº 1200555, do quadro de Servidores Comissionados da 
Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 
02/09/2024 a 01/10/2024, voltando às atividades a partir do dia 
02/10/2024. 
  
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas 
atividades como Assessor Especial de Comunicação Institucional, 
serão desempenhadas pela Servidora Sra. Alana Maria Damasceno 
Silva. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 30 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:FA6FC278 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
330/2024 
 
PORTARIA Nº 330/2024