DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) RONALD SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo 
efetivo de OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, criado pela Lei 
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 22 de 
julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CD30A254 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
335/2024 
 
PORTARIA Nº 335/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ALDEÍSO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o 
cargo efetivo de OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, criado 
pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 22 de 
julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:949E50C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
336/2024 
 
PORTARIA Nº 336/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) FRANCISCO SUELDO 
NOLASCO, portador(a) do RG de nº 13*****87 SSP CE e do CPF 
de nº 785.***.***-72, como Responsável pela Coordenação do 
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1C42E5ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – 
Pregão Eletrônico Nº. 21.002/2024-PE. O Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto – SAAE de Icó - CE – torna público para conhecimento dos 
interessados que a partir do dia 05 de setembro de 2024 às 08h 
(horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – 
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio 
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 24 de 
setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de 
recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do 
dia 24 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em 
seguida, a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 21.002/2024-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TUBOS E 
CONEXÕES, MATERIAL ELÉTRICO E FERRAGENS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICÓ-CE, o qual encontra-se 
disponível no endereço eletrônico acima. 
  
ICÓ (CE), 29 de agosto de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7A68D28D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O 
Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024-PERP, que tem 
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
FARDAMENTOS 
PARA 
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o 
dia 01/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no 
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 
01/10/2024 
às 
09h00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
sítio