DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
demais custos que se fizerem necessários para realização dos serviços, 
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024. Vigência: por 
mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de agosto de 2024 até 30 de 
agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: Em 29 de agosto de 
2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C7F8AB87 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Décimo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), 
firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com 
sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 
63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato 
representado 
pelo 
senhor 
Durval 
Afonso 
Couras, 
Sócio 
Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato: 
01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de 
pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as 
normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 27 
de agosto de 2024. Vigência: por mais 06 (seis) meses, de 28 de 
agosto de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima (Superintendente). Em 27 de agosto de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6939D1DA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, 
órgão da administração indireta, em cumprimento a legislação em 
vigor, faz publicar extrato resumido de termo de apostilamento para 
reajuste aos valores contratados, como a seguir discrimina: 
  
Processo 
Licitatório: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.07.12.01-
PMI/FUSPI. 
Contrato: 
2022.08.30.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para locação de equipamento 
em comodato para teste de gasometria, incluso manutenção preventiva 
e corretiva, insumos, mão-de-obra de instalação, dispor de 
treinamento básico de operação, e todos os demais custos que se 
fizerem necessários para realização dos serviços, destinados ao 
atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. 
Contratada: 
Nova 
Biomedical 
Diagnósticos 
Médicos 
e 
Biotecnologia - LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.271.934/0001-23. Do 
Apostilamento: Fica reajustado o valor unitário do item do contrato 
pelo indexador IPCA/IBGE, na ordem de (+) 4,49% (quatro vírgula 
quarenta e nove por cento). Fundamentação Legal: art. 40, inciso XI 
e art. 55, inciso III da lei federal 8.666/93 e suas alterações, como 
também art. 65, § 8° do mesmo diploma legal. Data de Assinatura: 
30 de agosto de 2024. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente. Em 30 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CD6BD564 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2274/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
GRAZIELY INGRID DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o 
Nº: 07040390361 e no RG sob o Nº 20080349271, matrícula Nº: 
071604, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Fisioterapeuta, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, com efeitos retroativos a partir da data de 05 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8DA39313 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2275/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ERICA 
DE LAVOR BARBOSA, inscrita no CPF sob o Nº: 99227177353 e 
no RG sob o Nº 2001034064868, matrícula Nº: 071606 servidora 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na 
Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos retroativos a partir da data de 05 de Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2021168B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2276/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR