DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 04 de setembro de 2024.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:1F26EF3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

DLA Comercial de Alimentos - Eireli, sítio Várzea de Fora, S/N
anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa Km 01, Caixa Postal 29,
Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ nº
24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Proprietário. Vencedora
dos Lotes: 01, 02, 03 e 05.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº:
2024.09.02.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência. Valor global: R$ 3.133.096,45 (três milhões, cento e trinta
e três mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: iniciará a partir da data
da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das
atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian
Noronha Lima - Superintendente da FUSPI.

Em 02 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3156184B

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua Deocleciano
Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no
CNPJ 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular Administrador. Vencedora
dos Lotes: 06 e 07.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº:
2024.09.02.02-PMI/FUSPI.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência. Valor global: R$ 694.389,10 (seiscentos e noventa e quatro
mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data de
Assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: iniciará a partir da data
da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das
atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian
Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Em 02 de setembro de
2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DC0123B6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato
firmado com a empresa:

J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Treze de
Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita no
CNPJ nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o
senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Vencedora
dos Lotes: 04 e 08.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº:
2024.09.02.03-PMI/FUSPI.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência. Valor global: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil
setecentos reais). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024.
Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se
em
31
de
dezembro
de
2024.
Dotação
Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo).
Signatário:
Marcos
Willian
Noronha
Lima
-
Superintendente da FUSPI. Em 02 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9C32008A

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: Nova Biomedical Diagnósticos Médicos e
Biotecnologia - LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.271.934/0001-23,
representada pelo senhor Mateus Gulart Campos, representante legal,
como a seguir discrimina:

Processo
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
nº
2022.07.12.01-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em contrato.
Contrato:
2022.08.30.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Locação
de
equipamento em comodato para teste de gasometria, incluso
manutenção preventiva e corretiva, insumos, mão-de-obra de
instalação, dispor de treinamento básico de operação, e todos os