DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:71A305D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2357/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA PAULA BEZERRA, 
inscrita no CPF Nº: 884.800.463-68 e RG Nº: 99029036177 matricula 
Nº: 71223 do cargo de provimento em comissão de Secretario 
Executivo de Gestão – código CDS-3 com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem na data de 31 de julho 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F24E9B65 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2358/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ao servidor JOAO 
PAULO MOREIRA GASPAR, inscrito no CPF Nº: 026.937.863-47 
e RG Nº: 2001029112736 matrícula N.º: 36543 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II CLASSE II, lotado na Procuradoria 
Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de 
Agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6B7BBE9C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2361/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora JANNY MARY PINHEIRO 
SANTANA DE MENESES, inscrita no CPF Nº: 907.850.533-87 e 
RG Nº: 20087764860 para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA-1 com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F7B82183 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2362/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) MIGUEL ALVES 
FREITAS NETO inscrito no CPF Nº: 079.017.573-88 e RG Nº: 
20090489815 do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Farmácia, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, com efeitos 
retroativos a data de 16 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE AGOSTO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:24B7D664 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2363/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.