DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA NAGELA FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 084.604.473-08 e RG Nº: 20161434007 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
do Atendimento do Setor de Arrecadação – código CNI-3 com lotação 
na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE AGOSTO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:26C85CED 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2367/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, o servidor VICENTE PEREIRA DE 
ARAUJO JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 894.317.823-91 e RG Nº: 
329279998 matricula Nº: 71346 do cargo de provimento em comissão 
de Secretario da Educação - código CDS-1, com lotação na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de 
Agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE AGOSTO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2DC12411 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2370/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JONATAS JUDSON VIEIRA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 021.317.623-80 e RG Nº: 
2004029135056 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo da Auditoria Tributaria – código CNI-3 com lotação 
na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE AGOSTO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E355B04A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2371/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, ocupado pelo 
servidor JOSE STENIO CHAVES BARROS FILHO, matrícula 
N°: 46082, inscrito no CPF Nº: 046.327.713-92 e RG Nº: 
2005029086444 da Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos 
retroativos a data de 21 de Agosto de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:055300D2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2380/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO 
E 
ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora MARIA ADRIANA 
NOGUEIRA SILVA, inscrita no CPF Nº: 023.803.213-29 e RG Nº: