DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2433/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora JULIANA FELIX DO CARMO 
CARVALHO inscrita no CPF Nº: 005.089.953-88 e RG Nº: 
2001034034730 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:00E028AE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.09.03.01-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA:. ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS 
LTDA. VALOR GLOBAL R$ 325.875,00 (TREZENTOS E VINTE 
E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO 
DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, 
GUINCHO, 
CAMINHONETE 
E 
MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS 
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: 
SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, 
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, 
SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
  
PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C7B55B55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.09.03.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
AM 
TRANSPORTES 
LOCACCOES 
E 
SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 76.580,00 (SETENTA E 
SEIS 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO 
DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, 
GUINCHO, 
CAMINHONETE 
E 
MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS 
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: 
SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, 
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, 
SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5FD8480F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.03.01.01-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.072.637/0001-81, ATRAVÉS 
DE 
SEU 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
ANNE 
CAROLINE 
PEREIRA 
PROTÁSIO. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
331.826,00 
(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E 
SEIS REAIS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, 
BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS