DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
1500000000) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Lima de Mesquita. 
. 
  
Irauçuba/CE, em 26 de agosto de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA6B101D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO  AO CONTRATO Nº. 2021.08.26.02 - SIPS 
  
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.07.27.01 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto a Contratação de Profissional para prestar atendimento 
à população da baixa renda do Município de Irauçuba, de 
responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), 
com valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2024 e término 
em 27/08/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
GESTOR 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Inclusão 
e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.069 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
JOVAN 
FREITAS PEDROZA. 
. 
  
Irauçuba/CE, em 26 de agosto de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9FF101EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO Nº 02.01-002/2024 
 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-DL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.01-002/2024. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 001/2024-DL. OBJETO: Contratação de serviços 
de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, 
marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de 
passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: 
PROPAG TURISMO LTDA, CNPJ n.º 13.353.495/0001-84, valor 
total 
R$ 
30.500,00. 
AUTORIZAÇÃO: 
03/04/2024. 
Adjudicação/Homologação: 03/04/2024.  
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 03/04/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.01-002/2024. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 000/2024-DL. CONTRATO Nº: 20249007. 
DATA: 04/04/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de serviços de 
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, 
marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de 
passagens aéreas nacional para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PROPAG 
TURISMO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
13.353.495/0001-84. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 
04/04/2024 a 03/04/2025. DATA ASSINATURA: 04/04/2024.  
 
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:FAA9C479 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 024/24-PE 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 18 de setembro de 2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº 024/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 
TIPO 
AUTOMÓVEL 
0 
(ZERO) 
KM, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro - 
  
Itaiçaba/CE. 05 de setembro de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeiro(a).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A589A756 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
JARDIM/CE. PROCESSO DE CONCESSÃO DE MANEJO DOS 
SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
METROPOLITANA DO CARIRI – COMARES CARIRI. 
COMARES CARIRI – RESÍDUOS COMARES SPA S.A. – 
JARDIM/CE. INTERVENIENTE – AGÊNCIA D 
 
ÍNDICE 
  
CLÁUSULA 1 – DEFINIÇÕES................. 5 
CLÁUSULA 
2 
– 
OBJETO 
DO 
CONTRATO 
DE 
INTERDEPENDÊNCIA................... 8