DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:8A2B3D3C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 
10.243.759/0001-59. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, 
conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas 
Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.607,30 (dez mil, seiscentos e sete reais e trinta 
centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: 
Inês Sampaio Neves Aires e Joaquim Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A1FCE29D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos e a empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.243.759/0001-59. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, 
troca de pneus, conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das 
diversas Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 32.723,04 (trinta e dois mil, setecentos e vinte 
e três reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Joaquim 
Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:9671D1CB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.243.759/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, conserto e 
rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas Secretarias 
Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 4.642,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência 
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha 
e Joaquim Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:FFE7EEA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.2 – OBJETO: 
Reforma da escola Francisco Adalberto Albuquerque, localidade de 
Pé da Serra, Lote nº 02 da Licitação. CONTRATANTE: Município 
de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada 
pela 
sua 
Secretária 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JRA 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
(CNPJ: 
39.955.838/0001-74), representada pelo seu administrador, Sr. Júlio 
Rodrigues 
Almeida. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
285.061,42. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 21509012023 
e 
Lei 
nº 
8.666/93. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.1201.1.029.44.90.51.00.15.42.000000. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: De até 05 (cinco) dias após a assinatura deste termo e 
posterior ordem de serviços e serão executados em até 04 (quatro) 
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José 
Paulino, 
nº 
191, 
Centro, 
de 
07 
às 
13h. 
E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE., 19/08/2024. 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:0E59E4E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.5 – OBJETO: 
Reforma da escola de E. F. Manoel Ramos do Nascimento, localidade 
de São Damião, Lote nº 05 da Licitação. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela sua Secretária de Educação. CONTRATADA: JRA 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
(CNPJ: 
39.955.838/0001-74), representada pelo seu administrador, Sr. Júlio 
Rodrigues 
Almeida. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
137.024,88. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 21509012023 
e 
Lei 
nº 
8.666/93. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.1201.1.029.44.90.51.00.15.42.000000. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: De até 05 (cinco) dias após a assinatura deste termo e 
posterior ordem de serviços e serão executados em até 04 (quatro) 
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José 
Paulino, 
nº 
191, 
Centro, 
de 
07 
às 
13h. 
E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE., 19/08/2024. 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:1494EEF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21509012023.6 – OBJETO: 
Reforma da Escola Maria do Carmo, Sede, Lote nº 06 da Licitação. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretária de Educação. 
CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
(CNPJ: 
39.955.838/0001-74), 
representada 
pelo 
seu 
administrador, Sr. Júlio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 
211.315,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 
21509012023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.1201.1.029.44.90.51.00.15.42.000000. 
PRAZO 
DE