DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS 
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO 
NUTRICIONAL 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
  
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 
“D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
LOTE I – HORTIFRUTI 
  
ITEM 01 – ALHO EM CABEÇA 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 22,36 (vinte e 
dois reais e trinta e seis centavos). Após pesquisa recente efetuada 
pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste 
item encontra-se em 31,74 (trinta e um reais e setenta e quatro 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 31,74 (trinta e um reais e 
setenta e quatro centavos), de acordo com a pesquisa de preço 
realizada pelo setor de compras. 
ITEM 02 – BANANA PRATA – 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 2,71 (dois reais 
e setenta e um centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), portanto o 
novo valor será de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), de 
acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 03 – BATATA DOCE – 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 2,99 (dois reais 
e noventa e nove centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 4,97(quatro reais e noventa e sete centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 
de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 04 – BATATA INGLESA – 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 4,13 (quatro 
reais e treze centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 7,27 (sete reais e vinte e sete centavos), portanto o 
novo valor será de R$ 7,27 (sete reais e vinte e sete centavos), de 
acordo com a pesquisa de preço realizada pelo setor de compras. 
ITEM 06 – CEBOLA BRANCA – 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 3,37 (três reais 
e trinta e sete centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), portanto o 
novo valor será de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), de acordo 
com a solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 07 – CENOURA – 1ª QUALIDADE: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 20/08/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 3,94 (três reais e noventa e quatro 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 
6,72(seis reais e setenta e dois centavos), portanto o novo valor será 
de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a 
solicitação emitida pela empresa. 
ITEM 09 – LARANJA PÊRA – 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 3,06 (três reais 
e seis centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-
se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 
R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos), portanto o novo valor será de R$ 
4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa. 
ITEM 
09 
– 
MAÇÃ 
NACIONAL 
VERMELHA 
– 
1ª 
QUALIDADE: a empresa conseguiu comprovar através das notas 
fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com 
data de emissão em 20/08/2024, realizada pelo setor departamento de 
compras e serviços da PMMN. O valor deste item no contrato que é 
de R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos). Após pesquisa recente 
efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a 
aquisição deste item encontra-se em R$ 10,79 (dez reais e setenta e 
nove centavos), portanto o novo valor será de R$ 10,79 (dez reais e 
setenta e nove centavos), de acordo com a pesquisa de preço realizada 
pelo setor de compras. 
ITEM 12 – MELANCIA – 1ª QUALIDADE : a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 20/08/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 2,60 (dois reais e sessenta 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 
2,90 (dois reais e noventa centavos), portanto o novo valor será de R$ 
2,90 (dois reais e noventa centavos), de acordo com a pesquisa de 
preço realizada pelo setor de compras. 
ITEM 13 – MELÃO JAPONÊS DE 1ª QUALIDADE: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 2,98 (dois reais 
e noventa e oito centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco 
centavos), de acordo com a solicitação emitida pela empresa. 
  
LOTE II – CARNES/FRANGO/PEIXES (PROTEÍNAS) 
  
ITEM 01 – CARNE BOVINA FATIADA EM ISCAS OU CUBOS 
(COXÃO MOLE) – 1ª QUALIDADE, CONGELADA: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
20/08/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 30,68 (trinta 
reais e sessenta e oito centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 37,58 (trinta e sete e cinquenta e oito centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 37,58 (trinta e sete e cinquenta e oito 
centavos), de acordo com a pesquisa de preço realizada pelo setor de 
compras. 
ITEM 02 – CARNE BOVINA MOÍDA (MÚSCULO) – 
CONGELADA, CONGELADA: a empresa conseguiu comprovar 
através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada 
de mercado com data de emissão em 20/08/2024, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. O valor deste item no 
contrato que é de R$ 27,76 (vinte e sete reais e setenta e seis 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 
31,73 (trinta e um reais e setenta e três centavos), portanto o novo 
valor será de R$ 30,00 (trinta reais), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa.  
ITEM 03 – COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO – 1ª 
QUALIDADE, CONGELADA: a empresa conseguiu comprovar 
através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada 
de mercado com data de emissão em 20/08/2024, realizada pelo setor