DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3540

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:A86565F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 065.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOÃO PAULO PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Alto
Verde.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:49842DB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA
PE Nº 2024.08.29.01

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA –
AVISO DE ERRATA – – PE Nº 2024.08.29.01. O Pregoeiro, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi realizada correção no CRITÉRIO DE
JULGAMENTO nos Avisos de Licitação do PE Nº 2024.08.29.01,
que
circulou
dia
04/09/2024.
ONDE
LÊ-SE:
“MENOR
PERCENTUAL DE DESCONTO”, LEIA-SE: “MENOR PREÇO”.

RICARDO MENDES GOMES -
Pregoeiro do Município –

MISSÃO VELHA-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2A6DC79D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.25.01

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.25.01. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA
NA AV. LUIZ JUCÁ ARRAIS MAIA S/N, ANTÔNIO LINARD,
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, de interesse da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de Missão Velha, no Estado do
Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo.
Favorecida: JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR, inscrita
no CPF sob nº 195.471.643-04, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Declaração em 28/06/2024 pela comissão de contratação.
Ratifico em 28/06/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 28 de junho de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretaria de Educação.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2024.06.25.01. Contrato nº 2024.06.28.01 Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA
NA AV. LUIZ JUCÁ ARRAIS MAIA S/N, ANTÔNIO LINARD,
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74.
Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA
JÚNIOR. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretaria de Educação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:04009EBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
03092401SME DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 004/2024SME – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03092401SME. DISPENSA Nº
004/2024SME – DL.PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de
Educação, Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA:
R.N.L COSTA, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO
LOURENÇO
COSTA.OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
E
MATERIAL
PARA
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA BANDA DE MUSICA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE MOMBAÇA..VIGÊNCIA: A partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 16.965,60
(dezesseis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1003.12.361.0016.2.042 - Funcionamento da Rede Pública do Ensino
Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.25 - Material
de Consumo. CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA.CONTRATADO: R.N.L COSTA, representado pelo Sr.
RAIMUNDO NONATO LOURENÇO COSTA.

Mombaça – CE, 03 de setembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8EE163C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
20240263 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 – SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA
EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50.