DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO Contratual nº 2023.12.27.01, resultante do Processo 
Carona nº 005/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 
N°. 
23.01.10/ARP, 
originária 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 23.01.10/PE QUE TEM POR ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, 
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR, 
COMO 
MEIO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO 
DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
ETANOL 
E 
DIESEL) 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 138.755,50 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, 
SETECENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS), gerando uma repercussão percentual 
na ordem de 3,44% (três inteiros e quarenta e quatro centésimos 
por cento) no valor do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado para o objeto de R$ 4.031.080,00 (QUATRO MILHÕES, 
TRINTA E UM MIL E OITENTA REAIS) para R$ 4.169.835,50 
(QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
Orós-CE, 13 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador da Educação, Esporte e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7C8A6664 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2023.11.30.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.11.30.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
As unidades administrativas: GABINETE DO PREFEITO, 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO, AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de 
Orós - CE tornam público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO 
Contratual nº 2023.11.30.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 
2023.11.30.01:  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: GABINETE DO PREFEITO, 
SECRETARIA 
DE 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO, AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO – 
DEMUTRAN, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO.  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I.  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 82.231,50 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), gerando 
uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por 
cento) no valor do contrato.  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado para o objeto de R$ 328.926,00 (TREZENTOS E VINTE E 
OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) para R$ 
411.157,50 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, CENTO E 
CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2024.  
CONTRATADO: POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E 
EVENTOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO (SAÚDE); FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE 
FREITAS (EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); GEMAR 
MORENO DA SILVA (OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO); 
MARCELO 
BATISTA 
DE 
LIMA 
(FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO); JESSÉ NUNES ANDRADE (TRABALHO, 
AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO); FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
(GABINETE 
DO 
PREFEITO); 
JOÃO 
ANDRADE 
SANTANA 
(TURISMO 
E 
CULTURA); LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO); SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO (DEMUTRAN). 
  
Orós-CE, 05 de agosto de 2024. 
  
ZUILA 
MARIA 
MACIEL 
DE 
MELO PEIXOTO 
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Secretária/Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Contratante 
GEMAR MORENO DA SILVA 
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador de despesas da Secretaria 
de Obras, Transporte e Urbanismo 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração 
Contratante 
Contratante 
JESSÉ NUNES ANDRADE 
FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Trabalho, Ação Social e Desenv. 
Econômico 
Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Contratante 
Contratante 
JOÃO ANDRADE SANTANA 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Turismo e Cultura 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária, 
Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria de Administração, 
Gestão e Desenvolvimento Humano 
Contratante 
Contratante 
DIEGO DUARTE BARBOSA 
Ordenador de Despesas da Autarquia 
Municipal de Trânsito – Demutran. 
Contratante