DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ILUMINAÇÃO 
E 
CORRELATOS 
PARA 
SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo; 
  
CONTRATADA: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
LTDA-EPP; 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 126.609,50 (Cento e vinte e seis mil, 
seiscentos e nove reais , e cinquenta centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 24,8% da quantidade dos itens 
contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior - 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ALEX CHAVES DE 
SOUZA; 
  
Nova Russas/CE, 20 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:DBF0B459 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GM-PE010/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240517/0002-20; 
  
CONTRATO Nº GMPE010/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE010/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): TERRA DO SOL COMERCIO DE 
VEICULOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco 
da Protecao Social Basica - PSB, R$ 275.000,00 no elemento de 
despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Veículos de 
Tração Mecânica;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social 
Especial - PSE, R$ 275.000,00 no elemento de despesa 44905252: 
Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:3DABF2F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GM-PE010/ 2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240517/0002-20; 
  
CONTRATO Nº GMPE010/2024.02; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE010/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): BELLATRIX VEICULOS E 
SERVICOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 667.800,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, 
oitocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
667.800,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e 
Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C9849853 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2024.06.03.01-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.07.20.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO Contratual nº 2024.06.03.01-03, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I.  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 3.305,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINCO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), gerando uma repercussão 
percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do 
contrato.  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado para o objeto de R$ 13.222,00 (TREZE MIL, DUZENTOS 
E VINTE E DOIS REAIS) para R$ 16.527,50 (DEZESSEIS MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DAVI FERNANDES SOARES. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-CE, 12 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador da Educação, Esporte e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DA7BDC95 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2023.12.27.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 
005/2023 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 
23.01.10/ARP, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
23.01.10/PE