DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 3º - O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – 
CMDCA passa a ter a seguinte constituição: 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DO 
PODER 
MUNICIPAL 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Tanmyres Gonçalves de Oliveira 
Suplente: Francisca Aparecida Pereira da Silva 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Titular: Antônia Victor Pinheiro 
Suplente: Erbênia Vieira Monte 
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Francisco Sarmento do Vale 
Suplente: Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto 
Titular: Antônio Firmino de Sousa 
Suplente: Francisca Francinete Alves Monteiro 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Titular: Ellen Gonçalves de Oliveira 
Suplente: Hacassyaber Torres Rocha 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
Pastoral da Criança 
Titular: Maria Jaine Batista Almeida 
Suplente: Francisca Valderlânia de Sousa 
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet 
Carneiro 
Titular: Luana Paulo Sena Fernandes 
Suplente: Maria do Socorro Mota Mourão 
  
Núcleo de Cidadania de Adolescente-NUCA 
Titular: Antônio Cauan Nobrega Soares 
Suplente: Erbênia Isidoro Muniz 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  
Titular: Samantha Vieira Lucena 
Suplente: Antônia Sabrina Bezerra Vieira 
Grêmio Estudantil  
Titular: Gabriel Uchoa de Melo 
Suplente: Vitória Lima do Vale 
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de junho de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:23F5227A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal 
de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, 
CONSIDERANDO que Luiz Dinômedes da Silva, nomeado 
representante da Secretaria Municipal da Agricultura Familiar no 
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – 
COMSEA, pela portaria nº 012A/2023, de 02 de agosto de 2023, não 
mais integra os quadros dessa Secretaria, 
CONSIDERANDO 
que 
Thais 
Rodrigues 
Vitor, 
nomeada 
representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, pela 
portaria nº 012A/2023, de 02 de agosto de 2023, não mais integra os 
quadros dessa Secretaria, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear Katiana Benicio de Sousa Vieira representante da 
Secretaria Municipal da Agricultura Familiar no Conselho Municipal 
de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de 
Piquet Carneiro, em substituição a Luiz Dinômedes da Silva, para 
cumprir mandato até 01 de agosto de 2025, em conformidade com a 
Lei municipal nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011. 
Art. 2º. Nomear Angélica Oliveira Duarte representante da Secretaria 
Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional – COMSEA do município de Piquet Carneiro, em 
substituição a Thais Rodrigues Vitor, para cumprir mandato até 01 de 
agosto de 2025, em conformidade com a Lei municipal nº 156/2011, 
de 14 de fevereiro de 2011. 
Art. 3º. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
– COMSEA de Piquet Carneiro passa a ter a seguinte constituição: 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DO 
PODER 
MUNICIPAL 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Cristina Michelle Pinheiro de Souza Alcantara 
Suplente: Guadalupe Vieira de Oliveira 
Secretaria Municipal da Agricultura Familiar 
Titular: Katiana Benício de Sousa Vieira 
Suplente: Cleonilson Alves de Freitas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Angélica Oliveira Duarte 
Suplente: Gabrielle Rodrigues Maia 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar 
Suplente Sarah Araújo da Silva 
  
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
Federação das Associações de Piquet Carneiro-FAMPEC 
Titular: Antônio Bernardo Dias 
Suplente: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira 
Pastoral da Criança 
Titular: Ana Maria Vieira de Sousa 
Suplente: Jaiane Saraiva de Azevedo 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piquet Carneiro 
Titular: Maria Ivani Nunes Alves 
Suplente: Hugo Carvalho da Silva 
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde 
Titular: Francisco Janier Soares Pinheiro 
Suplente :Francisca Edvanda Araújo 
Cooperativa Agropecuária dos produtores e agricultores de Piquet 
Carneiro . 
Titular: Rivanildo Alves dos Santos 
Suplente: Osvaldo Alves Rodrigues 
Associação dos Apicultores de Piquet Carneiro. 
Titular: Jeovano Paes Monte 
Suplente: Pedro Alcântara de Leandro 
Leo Clube 
Titular: Francisca Keliane Almeida de Oliveira 
Suplente: Wesley Rodrigues da Silva 
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piquet Carneiro-CDL . 
Titular: Katya Soraya Mendes da Silva 
Suplente: Francisca Jocineide de Pinho Xavier 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de junho de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:6F274F9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho 
Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do 
município de Piquet Carneiro.