DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO o falecimento de Vanda Lima de Lucena, 
Conselheira Suplente representante da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto no CMPD; 
CONSIDERANDO que se faz necessária sua substituição no 
Conselho, fica indicada a servidora Patrícia Barros Bezerra Cruz, para 
representar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
no CMPD, para cumprir mandato até 31/05/2025; 
CONSIDERANDO que Patrícia Barros Bezerra Cruz, por ser 
servidora pública do município de Piquet Carneiro, não mais 
representa a Sociedade Civil no CMPD, como Conselheira Titular, 
sendo substituída por Suiane Nascimento Viana, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear Patrícia Barros Bezerra Cruz Conselheira Suplente 
do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, 
representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, em substituição à conselheira Vanda Lima de Lucena, 
nomeada pela Portaria municipal nº 010/2023, de 01 de junho de 
2023, para cumprir mandato até 31/05/2025, em conformidade com o 
disposto na Lei municipal nº 434/2023, de 02 de maio de 2023. 
Art. 2º - Nomear Suiane Nascimento Viana Conselheira Titular do 
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, 
representando a Sociedade Civil, em substituição à conselheira 
Patrícia Barros Bezerra Cruz, nomeada pela Portaria municipal nº 
010/2023, de 01 de junho de 2023, para cumprir mandato até 
31/05/2025, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 
434/2023, de 02 de maio de 2023. 
Art. 3º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD 
de Piquet Carneiro passa a ter a seguinte redação, com conselheiros 
cumprindo mandato até 1º/05/2025: 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DO 
PODER 
MUNICIPAL 
Secretaria Municipal da Assistência Social 
Titular: Magbissoene Parente Botão 
Suplente: Júlia Silva Lacerda 
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Lívia Elen Lima Ferreira 
  
Suplente: Hortência Michelle Barbosa Vitor 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
Titular: Expedita da Silva Lopes Rodrigues 
Suplente: Patrícia Barros Bezerra Cruz 
Titular: Francisco Charles Jerônimo da Silva 
Suplente: Ione de Lima Vieira 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos 
Titular: Paulo de Tarso Cavalcante Vieira 
Suplente: Cleziton Alves de Morais 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 
Titular: Francisca Erbênia Lopes da Costa 
Suplente: Maria José Gomes dos Santos Alves 
Usuários da Política da Pessoa com Deficiência 
Titular: Antônio Marlus Moreira de Almeida 
Suplente: Antônio Carlos Alencar Lopes 
Titular: Alice Silva dos Santos 
Suplente: Camila de Oliveira Pereira 
Titular: Rosângela Maria Gomes Morais 
Suplente: Ivaneide Pereira da Silva 
Titular: Suiane Nascimento Viana 
Suplente: Francisca Regina da Silva Neta 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 20 de agosto de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:5AD136CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375 DISPENSA Nº 
2024.08.28.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240375 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.28.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO 
SOUZA 
COSTA 
49638769300 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de informática, 
segurança eletrônica e mobiliário em geral para atender as 
necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar e Secretaria de 
Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 9.000,00, Exercício 2024 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.700,00, Exercício 2024 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no 
valor de R$ 6.060,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3F93DD03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240373 DISPENSA Nº 
2024.08.28.01 
 
CONTRATO Nº...........: 20240373 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.28.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de informática, 
segurança eletrônica e mobiliário em geral para atender as 
necessidades da Secretaria de Agricultura Familiar e Secretaria de 
Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e 
sessenta reais)