DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE 
Gerenciamento da SECRETARIA DE SAÚDE 
0701.08.122.0801.2.058 
1500000000 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira 
Infância no SUAS 
1201.08.243.0803.2.085 
1660000000 
Gestão do Programa Bolsa Família 
1201.08.244.0802.2.087 
1660000000 
Concessão de Benefícios Eventuais Assistência 
Social 
1201.08.244.0803.2.088 
1610000000 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 
FNAS /FEAS 
1201.08.244.0803.2.089 
1661000000/ 
1660000000 
Gerenciamento e Fortalecimento da Política de 
Criança e Adolescente - FMDCA 
1301.08.243.0807.2.095 
1500000000 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADAS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS 
R$ 173.152,02 (cento e setenta e três mil, e cento e 
cinquenta e dois mil reais e dois centavos) 
KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES - ME 
R$ 204.929,23 (duzentos e quatro mil, novecentos e 
vinte nove reais e vinte e três centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Suzy Emanuelle Lopes Santos 
(SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS -ME); Katia Sueleyn 
Santiago Sales (KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES-ME) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 378.081,25 (trezentos e setenta e oito mil e 
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) 
  
Quixeré/CE, 03 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D01EE8AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo 
objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO 
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-
SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO 
DE 
TFD 
E 
DEMAIS 
PLANILHAS 
ONLINE 
no 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA 
OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, 
SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
CARNEIRO 
RIBEIRO 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO 
CARNEIRO RIBEIRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de setembro de 2024 
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EA07C168 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 0080/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada 
neste ato pelo Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA , 
SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO(A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0080/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0080/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
EDUCATIVOS 
E 
ESPORTIVOS 
PARA 
APOIAR 
AS 
ATIVIDADES DO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.08.243.0807.2.095 
- 
GEREN. E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTEL 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39-14 
- 
MATERIAL 
EDUCATIVO ESPORTIVO 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 30.577,28 (trinta mil e 
quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 30 de agosto de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de do Trabalho e Desenvolvimento Social   
 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:2724B8D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0309.01/2024 resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL