DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E 
ESPORTIVOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DO POLO DE 
INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM 
COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.08.243.0807.2.095 
- 
GEREN. E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTEL 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39-14 
- 
MATERIAL 
EDUCATIVO ESPORTIVO 
  
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1500000000  
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.577,28 (trinta mil e quinhentos e setenta e 
sete reais e vinte e oito centavos) 
  
EMPRESA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA . 
  
Quixeré – CE, 03 de setembro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de do Trabalho e Desenvolvimento Social  
  
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:095A6882 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.04.09/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FRANCISCA 
IRANETE SARAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde do Tomé, até 
ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EE21EB6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240827.002 - DEMUTRAN 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio do DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, em cumprimento 
a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Contratada: JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede 
na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato 
representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no 
CPF Nº. 018.064.693-16 e portadora da carteira de identidade nº 
2003010365180 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. 
  
Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 
10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. 
  
Termo de Contrato: nº 20240827.002 - DEMUTRAN 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
Valor do Contrato: R$ 13.104,29 (treze mil cento e quatro reais e 
vinte e nove centavos).  
  
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024. 
  
Russas, em 27 de agosto de 2024. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9B8C848F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240904.001 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 002.29.07.2024 - CGM 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20240513/0001-42 - 
CONTRATO 
Nº 
20240904.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
002.29.07.2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO - CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA LTDA 
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E 
CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA 
ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À 
INFORMAÇÃO, 
CONTEMPLANDO 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
E-MAILS 
INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 
15G/CAIXA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE 
DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL E SISTEMA 
DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE 
CARTA DE 
SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 
2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
1801.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Administrativas da 
Controladoria 
Geral 
do 
Município; 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ; Sub - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de Softwares; Fonte de 
Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 
DE SETEMBRO DE 2024.  
  
GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA  
Controladoria  
Geral do Município  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:25200551