DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Art. 3º - Este RESOLUÇÃO entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 08 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:C44ED66B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
Nº DO CONTRATO................: 0409241SAS 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
23.08.2024.01-CDE 
CONTRATANTE.................: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADO:................: ARYELIA MARTINS DO VALE- 
CNPJ N° 17.391.593/0001-67 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OFERTAR 
SERVIÇOS 
DE 
COFFEE 
BREAK, 
BUFFET, 
QUENTINHA E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 47.899,92 (QUARENTA E SETE MIL E 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
KLEBER MARQUES DA SILVA 
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:07BD3226 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO-ASSESI 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SF-PE001-
2022 - 01 QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de Finanças, 
Administração e Gestão COM A EMPRESA A AMARO F DA 
SILVA-EPP, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SF-PE001-2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE 
DO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO E HOSPEDAGEM DOS 
E-MAILS INSTITUCIONAIS, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, em conformidade com as disposições contidas na Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e 
condições a seguir: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o 
objeto social da empresa que antes era estabelecido por A 
AMARO F DA SILVA-EPP, e hoje passa a ser ASSESI BRASIL 
LTDA, nome fantasia ASSESI. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas. 
  
Senador Pompeu-CE, de 04 de Setembro de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5B1B3DEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO-TEREZINHA MATOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 03 -SAÚDE 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
GM-PP003/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.379,96 (dois mil trezentos e setenta e nove 
reais e noventa e seis centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Izabele Lopes Chagas da 
Silva de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Agosto de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0AA5F789 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-TEREZINHA MATOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo 
ao Contrato nº GM-PP003/2022 – 03 -SAÚDE decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.048,32 (quatro mil quarenta e oito reais 
trinta e dois centavos);