DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU. - VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (mil, novecentos reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 01 ano - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
agosto de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:64773F72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -PROFISSA 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240326/0001-46 - 
ARP Nº 202407300003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE004/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU. - VALOR TOTAL: R$ 30.297,50 (trinta mil, duzentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 01 
ANO - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024   
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EF8C1768 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -NORTE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240326/0001-46 - 
ARP Nº 202407300007 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE004/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ESCOLA 
MOREIRA 
CAMPOS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU. - VALOR TOTAL: R$ 19.087,70 (dezenove mil e oitenta 
e sete reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 01 ano - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:30CA6B95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-
FERNANDES 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240326/0001-46 - 
ARP Nº 202407300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE004/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: 
FERNANDES 
ATACAREJO 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU. - VALOR TOTAL: R$ 12.045,23 (doze mil e quarenta e 
cinco reais e vinte e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 01 ano - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EC5FF3B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO- ARAUJO BATALHA 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEXTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
67.663,90 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e 
noventa centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo 
sido o mesmo de R$ 2.940.606,52 (dois milhões, novecentos e 
quarenta mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), 
tendo o valor replanilhado para R$ 3.008.270,42 (três milhões, oito 
mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE SOUSA 
DE ARAÚJO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 28 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CA4D9DCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-
CE002/2024 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação 
referente àCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024 que 
tem como objeto aCONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE 
URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA 
O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE MUNICIPIO.Fica Homologado e Adjudicado em favor da 
empresaDAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO 
LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de