DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e 
quatro reais).Homologado e Adjudicadopelo Sr. FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 
28.08.2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:81FAA0CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
202408280001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nº202408280001, decorrente da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024, que tem por 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA 
O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE MUNICIPIO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES 
E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 
33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois 
milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais).Assina pela 
Contratante:Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – 
Secretário de Infraestrutura;Assina pela Contratada:SR. DIEGO 
VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO.Data de Assinatura do 
Contrato:30.08.2024. Vigência: 06 (seis) meses.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FFA26DBE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO-MARIA DE FATIMA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº GM-
PP003/2022 – 04 -SAÚDE decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE; 
  
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SILVA MARCELINO & 
CIA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.431,44 (dois mil quatrocentos e trinta e um 
reais e quarenta e quatro centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. MARIA DE FATIMA 
SILVA  MARCELINO.  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Sara Thayse de Souza – 
Secretário(a) de SAÚDE. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:052B00DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO-TEREZINHA MATOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº GM-
PP003/2022 – 03 -SAÚDE decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE; 
  
CONTRATADA: TEREZINHA MATOS SÁ- ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.695,48 (sete mil seiscentos e noventa e 
cinco reais e quarenta e oito centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 28 de setembro de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 28 de setembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Sara Thayse de Souza – 
Secretário(a) de SAÚDE. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:36681245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 431/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor OTÍLIO NOBRE DE BRITO NETO, 
para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III, com 
lotação 
no 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A7B4048E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
30.08.01/2024 - SMAS. objeto: contratação de prestação de serviço 
de promoção, planejamento, logística e execução de eventos de 
interesse da Secretaria de Assistência Social do município de 

                            

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