DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
§ 1º A manutenção dos repasses é condicionada a memória de cálculo 
e os valores disponibilizadas no sistema InvestSUS para o período. 
  
§ 2º Os valores previstos para o período serão repassados em parcela 
única, conforme Anexo I desta Portaria. 
  
Art. 3º A prestação de contas dar-se-á pelo Relatório Anual de Gestão 
- RAG do município, além dos documentos e informações 
apresentados. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
04 de setembro de 2024, Várzea Alegre -CE. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária da Saúde 
  
ANEXO I - PORTARIA Nº 01.0409/2024. 
  
INSTITUIÇAO DE SAÚDE 
CNES 
MÊS REF. 
VALOR 
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - 
SAMIVA 
2562871 
AGO/24 
R$ 107.231,32 
  
Fonte: InvestSUS 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EB44B1D6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSENALDO GERALDO MAIA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO QUITÉRIA, DISTRITO 
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FFAB8847 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSENALDO GERALDO MAIA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, 
localizado no SÍTIO QUITÉRIA, DISTRITO RIACHO VERDE, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:17E81CB9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ ALMIR DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE 
DENTRO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4171800C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ ALMIR DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE DENTRO, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:0F708AAF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DANIEL PEREIRA CLEMENTINO 
 
Requerimento de Licença 
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE A LICENÇA 
AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 
OVINOCAPRINOCULTURA, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA 
SECA, DISTRITO CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE – CE. FOI 
DETERMINADO 
O 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS 
NAS 
NORMAS 
E 
INSTRUÇÕES 
DE 
LICENCIAMENTO. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C5829EE2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DANIEL PEREIRA CLEMENTINO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:43506EC7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JADER SATIRO DE ARAUJO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE 
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO CACHOEIRA DANTAS,