DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9BC09EA8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JADER SATIRO DE ARAUJO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, 
localizado no SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:92D358BA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 
26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, 
localizado na Sede Rural, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5B1D2E55 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença Única, para a atividade 26.08 - 
Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, 
localizado na Sede Rural, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui 
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:52551CC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS 
HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED 
 
CONSIDERANDO a superveniência de Licença Maternidade de servidora, Maria das Dores de Souza Silva Soares, ocupante do cargo de Cuidadora 
de Crianças e Jovens da Rede Municipal de Ensino e o inadiável funcionamento do serviço público. 
A Comissão de Avaliação do Edital 003/2023-SME, conforme Portaria Nº 043/2023, torna público a SÉTIMA CONVOCAÇÃO do Processo 
Seletivo Simplificado para formação de banco de profissionais habilitados para a função de Cuidadores de Crianças e Jovens da Rede Municipal de 
Educação de Abaiara- CE. 
Fica convocada a candidata classificada abaixo para comparecer na data de 05 de Setembro de 2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, na sede da 
Secretaria Municipal de Educação, localizada Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Alto da Alegria, Abaiara – CE, portando a documentação 
especificada no Anexo I. 
  
LISTA CLASSIFICATÓRIA 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CPF 
I ETAPA 
PONTUAÇÃO 
II 
ETAPA 
RESULTADO/ 
SITUAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO 
001 
EDNA MOREIRA ANDRADE 
931.XXX.XXX -04 
APROVADA 1º ETAPA 
8 , 70 PONTOS 
8 , 70 PONTOS APTA 
1 8 º 
  
Abaiara-CE, 04 de Setembro de 2024. 
  
ANEXO I  
  
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE 
BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - SME. 
  
I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
ORIGINAL E CÓPIA DO RG,CPF E TÍTULO. 
ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO. 
ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS. 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. 
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO. 
CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. 
CÓPIA DO CPF DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. 
  
II - COMPARECER PESSOALMENTE COM OS DOCUMENTOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LEITE DA CUNHA, Nº 347, ALTO DA ALEGRIA, ABAIARA-CE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 
2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÁS 12:00 HORAS.