DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 03/09/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) 
CNPJ: 09.316.208/0001-99 
Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE 
UNIVERSO PETRÓLEO LTDA (POSTO MARAJÓ) 
CNPJ: 04.833.441/0001-25 
AV. VISCONDE RIO BRANCO, 3675 
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
CS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (PEQUENO GRANDE) 
CNPJ: 17.599.872/0001-10 
AV. AGUANAMBI, 1579 
BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelolicitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) 
SL 
Valor 02 (Posto 
02) 
SP 
Valor 03 (Posto 
03) 
PM 
Valor 04 
(ANP/CE)  
01 
Gasolina Comum 
Lt 
R$ 6,59 
R$ 6,59 
R$ 6,59 
R$ 6,05 
R$ 6,46 
0,10% 
R$ 6,45 
02 
Diesel S10 
Lt 
R$ 5,99 
R$ 5,99 
R$ 5,99 
R$ 5,97 
R$ 5,99 
0,10% 
R$ 5,98 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 03 de setembro de 2024. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EF0FC4AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO FINAL EDITAL 004/2024 AUDIOVISUAL COMPLEMENTAR LEI PAULO GUSTAVO – IBIAPINA/CE 
 
CATEGORIA: VIDEOS DE CURTA DURAÇÃO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
N° DE INSCRIÇÃO 
NOME DO PROPONENTE 
TITULO DO PROJETO 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
1° 
on-1536530285 
VINICIUS 
GUTHENBERG 
MAGALHÃES CARVALHO 
MINI 
DOCUMENTÁRIO 
CULTURA VIVA DE IBIAPINA 
85 
CLASSIFICADO 
2° 
on-278509929 
DENILSON 
JOSÉ 
DAMASCENO 
MINI 
DOCUMENTÁRIO 
"IBIAPINA: 
NATUREZA 
E 
TURISMO" 
85 
CLASSIFICADO 
3° 
on-146192707 
ANTONIA FERNANDA DO 
NASCIMENTO 
ARTESANATO DE IBIAPINA 
85 
CLASSIFICADO 
4° 
on-550877545 
ALESSON SOUSA ARAÚJO 
VOZES DA CULTURA POPULAR 
84 
CLASSIFICADO 
5° 
on-900047281 
VINICIUS 
DE 
MELO 
MOUTA 
ALEGRIA NA ESCOLA, CIRCO 
PARA TODOS 
83 
CLASSIFICADO 
6° 
F-001 
MARIA VALDA DA SILVA 
A 
BOA 
VIZINHANÇA 
FAZ 
CULTURA 
82 
CLASSIFICADO 
7° 
F-005 
DIÉCIO SANTOS 
ARTE É VIDA 
58 
CLASSIFICADO 
  
PROJETOS NÃO CLASSIFICADOS NA CATEGORIA VIDEOS CURTOS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
N° DE INSCRIÇÃO 
NOME DO PROPONENTE TITULO DO PROJETO 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
8° 
F-002 
ALCILINA LINO DA SILVA ARTE EM EVA 
57 
CLASSIFICÁVEL 
9° 
F-004 
PLAY LAN VIDEO STORE 
AUDIOVISUAL 
PARA 
ARTISTA 
52 
CLASSIFICÁVEL 
10° 
F-006 
PEDRO JÚLIO DA SILVA 
ARTISTA 
POPULAR 
BRASILEIRO 
52 
CLASSIFICÁVEL 
11° 
F-003 
ADRIANA CUNHA PARO 
PRODUÇÃO DE JOGOS DE 
VIDEO GAME 
50 
CLASSIFICÁVEL 
  
CATEGORIA: DOCUMENTÁRIOS