DOMCE 05/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3540 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
15 
COLORIFICO EM PÓ 
KG 
20 
R$ 26,61 
R$ 532,20 
19 
FEIJÃO CARIOCA/MOITA 
KG 
100 
R$ 12,37 
R$ 1.237,00 
20 
LARANJA 
KG 
400 
R$ 5,45 
R$ 2.180,00 
25 
MARACUJÁ 
KG 
200 
R$ 7,27 
R$ 1.454,00 
31 
PEPINO 
KG 
600 
R$ 5,80 
R$ 3.480,00 
32 
TANGERINA 
KG 
800 
R$ 5,78 
R$ 4.624,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 25.914,82 
  
39) ANTONIO LUIS MARQUES, CPF: 431.006.193-15: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT. 
VALOR - R$ 
UNITÁRIO 
TOTAL 
  
PRODUTOS CONVENCIONAIS 
  
  
  
  
5 
BANANA 
KG 
1000 
R$ 5,80 
R$ 5.800,00 
14 
CHUCHU 
KG 
300 
R$ 4,37 
R$ 1.311,00 
19 
FEIJÃO CARIOCA/MOITA 
KG 
300 
R$ 12,37 
R$ 3.711,00 
20 
LARANJA 
KG 
400 
R$ 5,45 
R$ 2.180,00 
30 
PIMENTÃO VERDE 
KG 
300 
R$ 7,08 
R$ 2.124,00 
31 
PEPINO 
KG 
400 
R$ 5,80 
R$ 2.320,00 
32 
TANGERINA 
KG 
400 
R$ 5,78 
R$ 2.312,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 19.758,00 
  
40) ANTONIO MARCOS VASCONCELOS, CPF: 431.144.153-34: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT. 
VALOR - R$ 
UNITÁRIO 
TOTAL 
  
PRODUTOS CONVENCIONAIS 
  
  
  
  
5 
BANANA 
KG 
4000 
R$ 5,80 
R$ 23.200,00 
6 
BATATA DOCE 
KG 
162 
R$ 5,34 
R$ 865,08 
14 
CHUCHU 
KG 
198 
R$ 4,37 
R$ 865,26 
19 
FEIJÃO CARIOCA/MOITA 
KG 
70 
R$ 12,37 
R$ 865,90 
20 
LARANJA 
KG 
158 
R$ 5,45 
R$ 861,10 
23 
MANDIOCA 
KG 
192 
R$ 4,51 
R$ 865,92 
32 
TANGERINA 
KG 
149 
R$ 5,78 
R$ 861,22 
VALOR GLOBAL 
R$ 28.384,48 
  
41) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, CPF: 427.240.743-00: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT. 
VALOR - R$ 
UNITÁRIO 
TOTAL 
  
PRODUTOS CONVENCIONAIS 
  
  
  
  
3 
ABOBRINHA 
KG 
300 
R$ 4,80 
R$ 1.440,00 
5 
BANANA 
KG 
3000 
R$ 5,80 
R$ 17.400,00 
12 
CENOURA 
KG 
200 
R$ 6,21 
R$ 1.242,00 
19 
FEIJÃO CARIOCA/MOITA 
KG 
405 
R$ 12,37 
R$ 5.009,85 
22 
MAMÃO FORMOSA 
KG 
200 
R$ 4,73 
R$ 946,00 
24 
MANGA 
KG 
400 
R$ 4,66 
R$ 1.864,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 27.901,85 
  
Perfazendo o valor global adjudicado, homologado e autorizado de R$ 1.008.879,94 (Hum milhão, oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e 
noventa e quatro centavos).  
FORAM DECLARADOS FRACASSADOS os seguintes itens e quantitativos: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONVENCIONAIS: ITEM 01 - 
ABACATE - 800 KG; ITEM 02 - ABÓBORA CABOCLO - 1.650 KG; ITEM 03 - ABOBRINHA - 1.450 KG; ITEM 04 - ALFACE - 1.090 KG; 
ITEM 07 - BETERRABA - 65 KG; ITEM 08 - BISCOITO CASEIRO - 1.700 KG; ITEM 10 - BRÓCOLIS - 1.602 KG; ITEM 12 - CENOURA - 
200 KG; ITEM 13 - CHEIRO VERDE - 50 KG; ITEM 15 - COLORIFICO EM PÓ - 15 KG; ITEM 16 - COUVE FLOR - 1.400 KG; ITEM 17 - 
COUVE MANTEIRA - 640 KG; ITEM 18 - FILÉ DE TILÁPIA - 350 KG; ITEM 22 - MAMÃO FORMOSA - 8.200 KG; ITEM 23 - MANDIOCA 
- 1.158 KG; ITEM 24 - MANGA - 1.700 KG; ITEM 26 - MELANCIA - 7.900 KG; ITEM 29 - PIMENTA DE CHEIRO - 215 KG; ITEM 31 - 
PEPINO - 2.701 KG; ITEM 33 - TOMATE - 2.650 KG; ITEM 24 - OVO DE GALINHA - 836 CAIXA; ITEM 36 - POLPA DE FRUTA 
CONGELADA SABOR ACEROLA - 56 KG e ITEM 39 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA - 400 KG. GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - ORGÂNICOS: ITEM 04 - CENOURA - 380 KG; ITEM 06 - COUVE FLOR - 150 KG; ITEM 08 - PIMENTÃO VERDE - 
975 KG e ITEM 09 - TOMATE - 1.375 KG. 
  
VALOR GLOBAL FRACASSADO: R$ 335.805,98 (Trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos).  
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Da Secretária de Educação: Solicitamos formalizar a dispensa de licitação para aquisição de alimentos 
pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme relação anexa: quantidades descritas, cardápio, cronograma de entrega e cotação 
de preços. Tendo em vista que é obrigatoriedade do município desde 2010, a aplicação mínima de 30% dos recursos do PNAE, na agricultura 
familiar, pois a mesma tem como objetivo incentivar os pequenos e médios agricultores locais. Tal solicitação, faz-se ante a necessidade de 
atendimentos das escolas e centros municipais de educação infantil, atendendo a lei nº Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e 
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 - Ministério da Educação, solicitamos a viabilidade desta aquisição ser realizada por esta 
municipalidade.  
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A seleção dos fornecedores se deu mediante processo de Chamamento Público, nos termos do 
Edital da Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, tendo os fornecedores cumprido todas as exigências editalícias.  
JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Os preços praticados encontram-se de acordo com a realidade mercadológica, de acordo com prévias pesquisas de 
preços, tendo como referência os preços dispostos no item 2.0 do Edital de Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, o qual foi realizado com fulcro 
no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. 
  
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A presente Contratação Direta, tem como fundamento o Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - 
SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c 
Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.