DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.001482/2024-97. Partes: Embrapa Amapá
e o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAG R I .
Objeto: O estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as Partes, descritas
na Cláusula primeira do contrato SAIC nº 23100.24/0035-9. Vigência: O presente Acordo
terá vigência pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura e pode ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Assinatura: 02/09/2024. Signatários:
Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus (Embrapa Amapá) e José
Luis Schafer (Secretaria de Estado de Agricultura - Acre).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
Espécie: Processo 21159.002827/2024-18- Pregão Eletrônico nº 90.015/2024;
Objeto: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado para Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 18/08/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES,
CPF:***729***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e
a bolsista
IZADORA
MOREIRA DE
MORAIS,
CPF:***049***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista IZADORA MOREIRA DE MORAIS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCELO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
CPF:***191***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MARCELO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DE ACORDO
Processo SEI nº 21161001415/2024-11- Acordo de parceria institucional e desenvolvimento
de programas de pós-graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação,
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0001-10 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, criada pela Lei Estadual n°
13.456/1999,
transformada em
autarquia
estadual por
força
da
Lei Estadual
n°
16.272/2008, regida por seu Estatuto aprovado no Decreto n° 9.593/2020 e pelo
Regimento Geral aprovado pela Resolução CsU N. 1076/2022, Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 34900.24/0003-6. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo
a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa Prazo: 05
(cinco) anos, com início em 26.08.2024 e término em 26.08.202029 Data de Assinatura:
26.09.2024. Valor: Não se aplicada. Signatários: Clenio Naito Pillon, Roselene de Queiroz
Chavez e Silvia Maria Fonseca, pela Embrapa e Samantha Salomão Caramori e Antonio
Cruvinel Borges pela Universidade Estadual de Goiás.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de
Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Registro no SAIC n. 20200.24/0108-9. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa ao Instituto de Ciências Biológicas (IV) da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIÁS - UFG, de de acessos da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e
Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente à espécie Waiteia circinata e Rhizoctonia solani,
os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas
instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio
Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, CNPJ 01.567.601/0001-43.
Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta em exercício de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo
Cooperante: Gustavo Rodrigues Pedrino, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da UFG.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Doutorado em Zootecnia da
Universidade Federal do Piaui - UFPI: Bárbara Karen Marques Mendes; Objeto: A Embrapa
autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Bárbara Karen Marques Mendes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da
Universidade Estadual do Vale do Acaraú- UVA: Gabriel Paula Amaral; Objeto: A Embrapa
autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante
- Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Gabriel Paula Amaral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros:
Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia da
Universidade Estadual do Vale do Acaraú- UVA: Tassane Késsia Caraúba Silva; Objeto: A Embrapa
autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles da Lima - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Tassane Késsia Caraúba Silva
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gustavo Schiedeck de
CPF***934.560-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta L.
ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL, doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 03/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedente Gustavo Schiedeck.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Amanda Alfonso Lemos de
CPF***038.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a Figura 5 da obra Circular Técnica COLETA DE AMOSTRAS E
DIAGNÓSTICO DO LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO (LINA), doravante designada(s) simplesmente
de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da
assinatura em 08/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Amanda Alfonso Lemos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001812/2024-13. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90018/2024 para Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento de material elétrico eletrônico. Empresas vencedoras:
Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ: 91.243.790/0001-91, Grupo 1, 2, 4 e 5, Valor
R$ 238.424,86; Jéssica Lemes Brito de Araújo, CNPJ 33.091.685/0001-88, Grupo 3, Valor R$
158.381,05.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000265/2024-61. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação
em
09/05/2022.
Termo
FAPEG
005/2024
-
Projeto:
933
-
FAPED/CNPF/TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS - 21175.000652/2022-36-01. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 5.800,12.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000988/2024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 10/10/2022. Termo FAPEG 0120/2023 - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/TED TED
PLATAFORMA +BRASIL - CONVENIO 935853/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 19.840,54. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001044/2024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 03/09/2021 (SAIC nº 21500.21/0142-6). Termo FAPEG 0166/2023 - Projeto:
854-FAPED/CNPF/SINCOL - 21500.21/0142-6. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Valor Total: R$ 2.592,99. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000988/2024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 10/10/2022. Termo FAPEG 0120/2023 - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/TED TED
PLATAFORMA +BRASIL - CONVENIO 935853/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 19.840,54. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001963/2023-01. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ
03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto:
Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado
entre a Embrapa e a Fundação em 23/12/2021. Termo FAPEG 0170/2023 - Projeto:
141_GESTAO EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 2.190,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.