DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Zero Resíduos Ltda (CNPJ: 13.157.214/0001-18); Objeto: Integração
de Esforços entre os partícipes para o desenvolvimento da metodologia de tratamento por
autoclavagem de carcaças de bovinos, que resultará na validação do método, publicação
científica e aplicação em larga escala; Vigência: 24 meses com início em 04/09/2024 a
04/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Marcus
Vinícius Nadal Borsato e Caroline Moreira Borsato pela Zero Resíduos.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto Nacional de
Investigação Agropecuária (INIA); Objeto: As Partes concordam em colaborar na área de avaliação
e seleção genômica, nomeadamente através da troca de informações genotípicas sobre animais
de produção; Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 03/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de
Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado
de Leite; Jorge Sawchik, Diretor Nacional do Instituto Nacional de Investigação Agropecuária.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Clarindo Pereira Gomes, matrícula
239.350. Objeto: Locação de uma casa, no Setor de Casas 2, Chácara Vargem da Benção,
situada nas dependências da Embrapa Hortaliças. Registro Patrimonial 18600003. Valor
mensal do aluguel, R$ 264,98. Data da assinatura: 03/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses.
Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr.
Clarindo Pereira Gomes, empregado da Embrapa Hortaliças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21182.000934/2024-14.
A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato -
Autorização de Fornecimento nº 10070044 de 17/02/2024 e NOTIFICA a empresa I N OV A
SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA CNPJ Nº: 37.916.894/0001-74, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000934/2024-14, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo,
mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001484/2024-59; Objeto:
Contratação de Inscrição de empregados no curso "Elaboração da nova Planilha de Custos,
Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático". Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação n. 18/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Esafi - Escola de
Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46. Valor total da contratação:
R$ 9.580,00. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0184-6; Partes: Antônio da Conceição Vieira, CPF n° ***.122.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 31
de julho de 2024, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura
Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 30/08/2024; Vigência: Até
30/08/2029; Signatário: Antônio da Conceição Vieira, Autorizante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Cristina Silva Carvalho. Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do Projeto intitulado "Rede FertBrasil, tecnologias para a cadeia de
fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristina Silva Carvalho.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Iasmin Marrony Damasceno Reis. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim
da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Iasmin Marrony Damasceno Reis, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11
e o(a) estudante Júlia Resende Oliveira Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade
exclusiva
de
apoiá-lo(a)
na
execução
do
seu
PROJETO,
acompanhado
pelo
(Orientador(a), Supervisor(a)), Décio Karam e em conformidade com "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da
Vigência: 02/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Júlia Resende
Oliveira Silva, estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Ana Carolina Maciel Redoan, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0188-7.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 01/09/2023 e término previsto para 01/09/2024, fica prorrogada
por 333(trezentos e trinta e três) dias, passando a vigorar de 02/09/2024 a 31/07/2025,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
01/09/2024. Fim da Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Fernanda de Cássia Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0215-9.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0215-9, firmado entre as partes em
18/10/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 31/08/2024 a
31/08/2025. Início da Vigência: 31/08/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Fernanda de Cássia Batista, estudante.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) Bolsista Paula Evangelista Moreira, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0120-9.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 08/05/2024 e término previsto para 03/09/2024 após assinatura,
fica prorrogada por 87(oitenta e sete) dias, passando a vigorar de 04/09/2024 a 30/11/2024,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência:
04/09/2024. Fim da Vigência: 30/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (10839795) ao Contrato nº 34800.24/0020-1; Processo Sei nº
21190.000639/2024-51; Partes: Embrapa
Territorial e Telefônica Brasil
S.A., CNPJ:
02.558.157/0001-62; Resumo do objeto: a prorrogação da vigência do contrato originário
passa a vigorar de 14/08/2024 à 14/08/2025; Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação 25/2023; Fundamento legal: Não alterado; Valor global estimado do Termo
Aditivo: R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais); Vigência:
14/08/2024 à 14/08/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Carlota Braga de
Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Procuradoras, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Leatricy Andrade Freitas; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Leatricy Andrade Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão
de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura:
28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e
Anna Luíza Rodrigues de Castro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência: 03/01/2024; Data da assinatura: 03/08/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Anna Luíza Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Saul de Carvalho
Hurtado; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência:
31/08/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana
Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Saul de Carvalho Hurtado.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Fe r r e i r a ;
Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024;
Data da assinatura: 15/09/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal
e Giovanna dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Silva de Freitas;
Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024;
Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa
Pantanal e Yasmin Silva de Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal,
Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIT e João Paulo Trigueiro; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIT; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 28/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Paulo Trigueiro da Silva.
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