DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000154/2024-73.
Pregão
Nº
90005/2024.
Contratante: CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: Serviços de
buffet para o centro de tecnologias estratégicas do nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 383.475,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO
ESPECIE: Memorando de Entendimento N° 005/2024
Processo nº 01280.001171/2024-03
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade de Moscou Lomonosov - LMSU
OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e
pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia;
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de setembro de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo : Universidade de Moscou Lomonosov - LMSU, Yuri A. Mazei - Vice Reitor;
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01341.002019/2022-14.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.376.361/0001-60
- TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 21/2023, referente aos serviços
contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da comissão nacional
de energia nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de janeiro, conforme o previsto na
sua cláusula sétima e elaborada em função da redução dos custos fixos não renováveis
após o primeiro ano contratual.
os custos fixos reduzidos serão os itens aviso prévio indenizado, aviso prévio trabalhado,
licença maternidade e licença paternidade, da planilha de custos e formação de preços..
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.880.799,68.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000894/2023-24.
Pregão Nº 90332/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de licença para análise de dados
estatísticos, controle estatístico de processo e controle de qualidade a ser utilizado no
Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO nº 01342.001149/2024-83. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Comissão Nacional de
Energia Nuclear- CNEN,
CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio
de sua unidade
administrativa 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Energéticas 
e 
Nucleares 
- 
IPEN, 
CNPJ
00.402.552/0005-50, Universidade de São Paulo - USP, por meio da Agência USP de
Inovação, OBJETO: Cooperação dos partícipes para a direção estratégica da Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica em São Paulo, atualmente em funcionamento em área do
IPEN, doravante denominada simplesmente INCUBADORA. Fundamento legal: Lei n.º
14.133/2021, art. 184, nas Leis Federais nº 10.973/2004 e n° 13.243, regulamentada pelo
Decreto Federal n° 9.283 e Lei Complementar Estadual n° 1.049/2008, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 62.817 e se aplicando no que tange especificamente à área nuclear o
previsto nas Leis Federais no 4.118/1962 e no 14.222/2021. Não haverá transferência de
recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa,
Superintendente do IPEN, Carlos Gilberto Carlotti Junior, Magnífico Reitor da Universidade
de São Paulo e Luiz Henrique Catalani, Coordenador da Agência USP de Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01342.000967/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 16/2023 por mais 01 (um) ano,
a partir de 05/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até
05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 01/04/2021 e Reajuste do valor com base no IPCA de 4,2276%, conforme
Cláusula 6, item 6.2 do Contrato Original. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.698,95. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por mais 01
(um) ano, a partir de 06/09/2024
até 05/09/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e Revisar os preços dos produtos no percentual de 5,5%, conforme
cláusula 7, item 7.2 do Contrato Original. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.240.455,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por
mais 01 (um) ano, a partir de 07/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.443.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01213.003167/2023-94.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
00.856.424/0001-52 
-
INSTITUTO 
DE
PREVIDENCIA 
E
ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de 12 (doze) meses e reajuste
anual.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.810,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPT - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008839/2022-98. Dos Partícipes:
Primeiro
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Tocantins - FAPT, CNPJ 13.664.245/0001-65. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de
Cooperação CNPq/FAPT - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-
JD em R$ 540.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme
Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens
5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de
recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária, que passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global
de R$ 3.540.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$ 2.540.000,00, oriundos do
Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho
e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida
financeira, a importância de R$ 1.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto
no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 16/08/2024. Signatários: Pelo
CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPT: Maria
Eulessandra Sousa Castilho - Presidente, CPF ***.446.331-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Cássia Cortes Valadão, CPF: ***.076.252-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru, o valor de R$ 48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e
noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131506/2020-0. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 3 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21983/2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Valter Gomes, CPF: ***.016.914-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar
recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 53.906,70
(cinquenta e três mil novecentos e seis reais e setenta centavos), atualizado até o último
dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não
atendimento da Notificação nº 2115052/2024, publicada no Diário Oficial da União em
02/08/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 4 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Luiz Felipe Schmitz de Souza, CPF nº ***. 635.919 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, 
o 
valor 
de
R$211.027,09(duzentos e onze mil vinte e sete reais e nove centavos), atualizados até
Setembro/2024 por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a
ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140753/2014-1, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 3 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o
Sr.Marcus de Castro Carvalho
Simões, CPFnº ***.219.839
-**, da
instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco)
dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$967.480,57(novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais