DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 006/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90005/2024, Processo SEI nº 21192.000778/2024-
64, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa
do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de
preço, lavrada com a empresa REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA, CNPJ
34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 com valor total de R$
151.892,00. Data da Assinatura da Ata: 04/09/2024 - Signatários: Dr. Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e Claudio Rubens dos Santos - Sócio Proprietário REGIONAL AGROPECUÁRIA E
BUSINESS LTDA. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001161/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Medicamentos e Materiais de uso veterinário, para atendimento das
demandas da Embrapa Rondônia.conforme condições do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59.
Endereço: Br 364
Km 5,5 - Cx. Postal
127, Zona Rural -
Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição detalhada
dos itens no Termo de Referência.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 04/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90029/2024 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres de parte da frota da Embrapa Semiárido. Edital: 05/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.002222/2024-52.
À COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0187-6; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CONTABILIZAPG LTDA (CNPJ 34.734.963/0001-30);
Objeto: Prestação de serviços contábeis para a Unidade da Embrapa situada em Ponta
Grossa/PR; Modalidade Licitação: Dispensa 20/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903905 - Fonte de Recursos: 1000000; Valor Global: R$16.200,00; Data de assinatura:
26/08/2024; Vigência: 01/09/2024 até 01/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja, e Leandro Vinícius dos Santos - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Transferência de Posse. Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº
20900.24/0206-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Fundação Universidade Federal de São Carlos - Campus de Araras/SP; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura:
04/09/2024;
Vigência:
até
04/09/2054;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Márcia Maria Rosa Magri - Chefe do Departamento de
Recursos Naturais e Proteção Ambiental, pela UFSCar.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Yuri Tonello Dagostini
Zottis, resolveram distratar a partir de 01/09/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
firmado em 08/08/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Yuri Tonello Dagostini Zottis, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maíra de
Andrade Peixoto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado
entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 23/08/2024 a 23/02/2025; Data de assinatura do
termo: 04/09/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene
Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava -
Presidente e a Bolsista Maíra de Andrade Peixoto.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Vanessa
Haach. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026; Data de assinatura: 04/09/2024; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de
pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Vanessa
Haach.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90007/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 25 de setembro
de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação EMBRAPA n.º 90007/2024, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha
(LAPIMAR), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As
características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos
nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90007-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE DAÇÃO
Especie: Termo de Dação SAIC nº 24500.24/0012-2. Processo nº 21173.000864/2024-03.
Objeto: Dação em pagamento, feita pela DEVEDORA à CREDORA, de dívida líquida, certa e
vencida, contraída em função de dano ao bem patrimonial nº 27003540000, uma TV 4K UHD
85" Sony XBR85X955G, Marca SONY, Modelo XBR-85X955. Dação em pagamento: Uma Smart
TV TCL 85 P745 4K UHD Google TV Preto 85, Nova. Credora: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Devedora: Senna Engenharia Ltda. (49.326.292/0001-46).
Valor Total: R$ 6.788,07. Assinatura: 04/09/2024; Vigência: Não se aplica. Signatários: Pela
Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de
Administração) e pela Contratada Stephanie Louise Buarque Silva Pimentel de Melo (Diretora).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO:
075/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MACACO
MECÂNICO PARA VIA PERMANENTE. Itens licitados 01 (UM). Disponibilização do Edital a
partir do dia: 05/09/24 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
05/09/2024
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 17/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0012-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARMY BAT E R I A S
LTDA. CNPJ: 37.902.352/0001-42 OBJETO: Aquisição de 20 baterias automotivas de chumbo
ácido de 180 Ah e 20 baterias de 75 Ah para os VLTs da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$
29.000,00. (vinte e nove mil reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21.
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Giovana Beatriz Gaiguer. Assinado em 03 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90006/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público a retificação do Edital de licitação para contratação de serviço
técnico especializado de recuperação da superestrutura permanente em Passagens de Nível
(PN) do Sistema de Trens Urbanos de Natal, publicado aos 30/08/2024, Seção 3, página 7,
dando publicada aos Anexo II - Minuta de Contrato e Anexo VIII - Composição Orçamentária.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.34/24
Contrato firmado com VERA GUERRA CHAVES BARCELLOS. OBJETO: Contratação de
LOCAÇÃO de imóvel localizado na Avenida Júlio de Castilhos, n° 159, sala 704, bairro
Centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90030-131, servindo de suporte para a equipe do
SEEST a qual fiscaliza os ônibus de integração. O prazo da locação será de 6 meses a contar
da assinatura do contrato. A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA, pela execução do objeto
licitado, o valor global de R$.11.659,62 (onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), com
reserva orçamentária de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001621/2024-87. Assinatura: 04/09/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000077202302. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o cadastramento integral de bens de consumo, permanentes e intangíveis do CEMADEN
no sistema SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Governo Federal) e a
operacionalização do uso do SIADS no CEMADEN.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -
est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 240224-00001-2024NE800001