DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90004/2024, Processo 01416.008441/2023-35, cujo objeto é a contratação de serviços de
pintura, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco no Escritório
Central da Ancine, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa LUIS
NOVAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.822.971/0001-76, no valor total de R$
194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário
de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 02/09/2024.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01449.000110/2020-27.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código
744065. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, CNPJ
nº 03503868000100. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 31/08/2024, encerrando-se em 29/12/2024. Valor Total: R$
7.029.066,29, Valor de Contrapartida: R$ 779.066,29, Vigência: 31/08/2014 a 29/12/2024.
Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Concedente: CRISTIANE DE ANDRADE BUCO,
CPF nº ***.216.428-**, Convenente: HELIO WINSTON BARRETO LEITAO, CPF nº
***.901.863-**.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan
nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais,
Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.
Relação dos candidatos CLASSIFICADOS para a Terceira Etapa: Entrevista, em
ordem alfabética:
. .CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA
.INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
C I DA D E - U F
. .Jeanderson José Gomes dos Santos
.Empresa Brasil de Comunicação
Rio de Janeiro-RJ
. .Kássio Alexandre Paiva Rosa
.Universidade Federal de Uberlândia
Uberlândia-MG
. .Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo
.Universidade Federal de Juiz de Fora
Juiz de Fora-MG
. .Maurício Teixeira Guimarães Filho
.Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Carapicuíba-SP
. .Miguel Angelo da Silva Coimbra
.Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis-SC
. .Rafael Vieira de Alencar
.Universidade Federal do Ceará
Fo r t a l e z a - C E
. .Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Centro Cultural São Paulo
São Paulo-SP
. .Rosely Fernandes Bezerra
.Câmara Municipal de Vereadores
Riachuelo-SE
LEANDRO GRASS
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº. 08/2024 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 79.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°.
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Museu Dom José. Da
Prorrogação: 04/09/2024 a 31/05/2025. Data e Assinatura: 30/08/2024 - do Prefeito
Municipal de Sobral/CE, Sr. Ivo Ferreira Gomes.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Pregão Eletrônico 90010/2024, processo 01450.009084/2023-14, objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados administrativos, na função de
auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Vencedor BRAVO FIRE SAFETY LTDA, CNPJ 01.601.043/0001-95. Valor de R$
344.899,9560 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove
mil e quinhentos e sessenta décimos de milésimos).
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000106/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 -
Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343014
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01516.000028/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 07.123.047/0001-91 - CASA JARDIM PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n.º 03/2022,prorrogado pelo primeiro termo aditivo, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a
23/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.593,84. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000425/2024-52.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA.
Objeto: O
objeto
do presente
instrumento é
a
contratação de
serviços
remanescentes de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por
demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades
da superintendência do iphan/ma, situada na rua do giz, nº 235/249, bairro centro
histórico- são luís/ma, cep 65.010-680 (prédio sede e anexo) e do escritório técnico do
iphan em alcântara-ma, situado na rua das mercês, n° 464, centro, alcântara - ma, cep
65.250-00, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 151.794,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01512.000080/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 até 27/05/2025, passando a ter o
contrato o prazo total de 966 (novecentos e sessenta e seis) dias. Readequar o prazo para
execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 18/03/2025 como
termo final para o prazo de conclusão da execução do objeto, data a ser observada pela
contratada, nos termos do inciso ii, §1º, artigo 57, lei n.º 8.666/93; e consoante
cronograma de execução atualizado (sei n. 5638603) e anexo ao presente termo aditivo..
Vigência: 04/09/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.003,06.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL Nº 1/2024/FBN/CCD/CCI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, torna público
o Edital de Chamamento Público para o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores
Brasileiros no Exterior, nos termos do Art. 3º do respectivo Regulamento do Programa, de 1º de
julho de 2021 (recentemente atualizado cf. Portaria FBN nº 55/2024, de 23 de agosto de 2024).
Art. 1º. A Fundação Biblioteca Nacional oferecerá apoio financeiro:
I. A editoras que desejarem traduzir para qualquer idioma, publicar, distribuir e
comercializar no exterior, em forma de livro (impresso, digital, ou em ambos os formatos),
obras de autores brasileiros previamente publicadas no Brasil em português;
II. A editoras da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que desejarem
publicar, distribuir e comercializar obras de autores brasileiros em seus países.
Art. 2º. Este Edital se conforma ao Regulamento do Programa de Apoio à Tradução e
à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, que se encontra disponível no sítio da FBN:
https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/apoio-a-
traducao/portugues/editais-e-regulamentos/regulamento-do-programa-de-apoio-a-traducao-pdf
Art. 3º. Para atender aos objetivos deste edital, estão previstos créditos
provenientes do Programa 5125 - Direito à Cultura; Plano de Trabalho 13.392.5125.20ZF.0001 -
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; PTRES: 235.336; Fonte: 1000; Plano Interno:
C20ZF1BN013 (LOA 2024); e provenientes de Termo de Execução Descentralizada (TED)