DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 442/2024
MINISTERIO DA
DEFESA COMANDO
DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA
BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às
manutenções programadas da aeronave A-1 Total de itens licitados: 1 Edital: 05/09/2024
em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND
STREET NW ABERTURA: 26/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67513.005314/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 047/GAPYS-ESYS/2020, por 12 (doze) meses..
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67510.015817/2022-17.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 033/AFA-GSAU/2022 em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, conforme
determinação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 SP002785/2024, firmada entre
o Sind. Das Empresas de A E Conserv no Est de São Paulo e o Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes
de Piracicaba e região, registrada no MTE em 22/03/2024.. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.331,20. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120060
Nº Processo:
67510013874202423. Objeto:
Contratação De
Reforma Da
Cobertura Da Seção De Subsistência (SSUB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006271202394. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (PERMANENTE). Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90078-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67540.012476/2021-90.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do valor
contratual, de acordo com a proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de
serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos para a subseção de
laboratório do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.997,17. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024
Torna-se público o resultado da habilitação dos interessados do processo
67550.004933/2024-04, referente ao Credenciamento n° 90001/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG, para realização de leilão
para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se
encontram, mediante credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos:
. .Leiloeiro
.JUCEMG n°
. .Lucas Rafael Antunes Moreira
.637
Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis,
contados da data desta publicação, através do e-mail epcar.licitacoes@gmail.com, sob
pena de preclusão.
Em 4 de setembro de 2024.
SILVYA DE MELO FONSECA 1° TEN QOINT
Presidente da Comissão de Contratação da EPCAR
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046917202318. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Operacional. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005487202458. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de , a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos Rolamento (Capa) e Camada de
Ligação (BINDER) da Região Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém
(DECO-BE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000331202477. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais Odontológicos de Ortodontia, para atender às necessidades da ODONTOCLÍNICA
DE AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 05/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 034/gapgl-ccarj/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.834,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67107.000103/0202-16.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº
018/gapgl-seripaiii/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.716,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).