DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e
a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), e que serão disponibilizados através de descentralização
de crédito oriunda do Fundo Nacional de Cultura (FNC), no valor de R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais). A concessão do apoio financeiro está condicionada à existência de
disponibilidade orçamentária.
Art. 4º. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do e-mail
translation@bn.gov.br.
Art. 5º. Este Edital ficará limitado ao final do exercício financeiro no qual tenha sido
publicado, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Durante este período de
2024, as inscrições seguirão o seguinte cronograma de fases:
MARCO LUCCHESI
.
.CRONOGRAMA DO EDITAL PROGRAMA DE APOIO À TRADUÇÃO
. .Início das inscrições
.05 de setembro
. .Término das inscrições
.06 de outubro
. .Avaliação das editoras pela Subcomissão de Seleção
.14 a 16 de outubro
. .Publicação do resultado preliminar de seleção no site da
FBN
.18 de outubro
. .Período de recurso do resultado da fase de seleção
.21 a 23 de outubro
. .Publicação do resultado da seleção no site da FBN
.25 de outubro
. .Apresentação da documentação pelas editoras (conforme
art. 16-A) e análise pela Subcomissão de Habilitação
.26
de 
outubro
a 
04
de
novembro
. .Publicação do resultado preliminar de habilitação no site
da FBN
.08 de novembro
. .Período de recurso do resultado da fase de habilitação
.11 a 13 de novembro
. .Publicação do resultado final no DOU
.18 de novembro
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
II EDIÇÃO BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 15 de agosto de
2024, Edição nº 157, Seção 3, página 11.
Art. 1º O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:
ANEXO I CRONOGRAMA
Início do Período de Inscrições: às 09h01 do dia 16/08/2024
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/09/2024
Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 12/09/2024 a 26/09/2024
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 30/09/2024
Prazo Recursal à Seleção: 01/10/2024 a 03/10/2024
Prazo de Contrarrazões: 04/10/2024 a 07/10/2024
Fase de Análise dos Recursos de Seleção: 08/10/2024 a 10/10/2024
Divulgação do Resultado Final de Seleção: 15/10/2024
Fase de Habilitação: 16/10/2024 a 29/10/2024
Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação: 31/10/2024
Prazo Recursal à Habilitação: 01/11/2024 a 05/11/2024
Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 06/11/2024 a 08/11/2024
Publicação do Resultado Final: 13/11/2024
Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa: 14/11/2024 a 22/11/2024
Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 18/11/2024 a 27/11/2024
Período de realização das atividades (viagem): a contar da data prevista de
recebimento da bolsa até 31/06/2025
Prazo de entrega do Relatório de Bolsista: 60 (sessenta) dias a contar da data inicial
de realização das atividades
Art. 2º O item 9.1.1 do Edital, que trata, especificamente, da pontuação referente a
gradação para atribuição de notas às propostas, na fase de avaliação e seleção fica alterado na
seguinte forma:
Onde se lê:
.
.Pontuação
.Descrição do Critério
.
.0 ponto
.Não atende ao critério
.
.01 e 1,5 pontos
.Atende insuficientemente ao critério
.
.02 e 2,5 pontos
.Atende parcialmente ao critério
.
.03 e 3,5 pontos
.Atende satisfatoriamente ao critério
.
.04 pontos
.Atende plenamente ao critério
Leia-se:
.
.Pontuação
.Descrição do Critério
.
.0 pontos
.Não atende ao critério
.
.0,1 a 1,5 pontos
.Atende insuficientemente ao critério
.
.1,6 a 2,5 pontos
.Atende parcialmente ao critério
.
.2,6 a 3,5 pontos
.Atende satisfatoriamente ao critério
.
.3,6 a 4 pontos
.Atende plenamente ao critério
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas
www.prosas.com.br
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2023 Nº
Processo: 67703.000316/2023-50. Tomada de Preços. nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de itens/serviços e prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" c/c §1º da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 281.661,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90286/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os continuados de locac
a o de equipamento analisador automa tico de Bioqui mica e de Hematologia, para realizac
a o de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e
calibradores, manutenc a o preventiva e corretiva para a Ce lula de Laborato rio (CLAB) do
Nu cleo do Hospital de Aerona utica de Natal (NuHant). PAG: 67222001815/2024-58
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes kits
laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime
de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE
LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às
necessidades do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV Total de Itens Licitados: 00030
Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002473202473. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261006515202318. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade
Laboratorial (Controle de Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do
GSAU-CG da BACG Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 04/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005127202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa que realizará manutenções (detalhadas em anexo específico) na
edificação SC.027-67272-E-009 da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
89. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera -
(cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-
5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 04/09/2024) 120073-00001-2024NE999999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120641
Nº
Processo: 67293004752202458.
Objeto: Aquisição
de material
para
hotelaria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2) A União por intermédio da Base Aérea
de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70), acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
A presente notificação decorre de ocorrências apuradas no Pregão nº 19/2023 -
Aquisição de Gêneros Alimentícios, uma vez que a empresa foi convocada para assinar a Ata de
Registro de Preços nº 00104/2024, nos dias 23.04.2024 e 24.04.2024, porém quedou-se inerte.
O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega
física da Notificação. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 -
Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções, conforme disposições contidas na conforme disposições contidas na Lei
14.133/2021.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

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