DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500012
12
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564004957202404. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
materiais para a Marcenaria do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça
General 
Aranha, 
20, 
Marechal 
Hermes 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 33/2024
NUP:
64324.006470/2024-92. Nº
Processo: RFQ
0033/2024. Objeto:
Equipamento
Individual. Total de Itens Licitados: 7.
Edital disponibilizado: RFQ 0033/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00
PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias
úteis. 
Endereço: 
4632 
Wisconsin 
Ave 
NW, 
Washington, 
DC 
20016 
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 05/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 19/09/2024 às 9h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Dia/Mês/Ano): 19/09/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 4 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004561/2024-14.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de ração operacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 1.505.689,70. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004582/2024-30.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de ração operacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 39.199.631,36. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004189/2024-46.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004192/2024-60.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E
VAREJO. Objeto: Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 108.940,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004557/2024-56.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 44.101.859/0001-62 - BELLUM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 463.632,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - UASG 160069
Contratante: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXERCITO.
Contratado: 13.611.287/0001-38 - GLOBAL HOUSE EIRELI. Fundamento legal: inciso I, do art.
109 da Lei nº 8.666/93.
Em virtude de terem sido frustradas as tentativas de notificações anteriores sendo
a empresa de paradeiro incerto e não sabido, notifico o resultado do Processo Administrativo
Sancionador nº 22.048, a decisão proferida no Despacho nº 22.134/1-COEx , de 25 de outubro
de 2022, que imputou a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, orientado pelo artigo
4º da Norma Operacional nº 02/DIRAD/MP, de 17 de março de 2017, do MPOG e recomendado
pelo Manual de Sanções Administrativas do TCU, para dosemetria da pena, com fundamento
no item 22, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitem 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
0 2 1 / 2 0 2 1 - CO LO G .
Brasília-DF, 3 de setembro de 2024
Gen Div ADELSON ROBBI
Chefe
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000190/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE
PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização, descupinização e desratização,
nas instalações do comando de fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus
pelotões especiais de fronteira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65323.010336/2022-05.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de fretamento na área táxi
aéreo para transporte de pessoas e materiais diversos. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.003246/2024-82.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de adequação da rede elétrica da vila de oficiais do 2º
grupamento de engenharia em manaus-am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 155.501,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 90013/2024 - OBJETO: Serviço de Adequação do Corpo da Guarda do 2º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e a Implantação de Controle de Acesso. Licitante
vencedor: M LOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85. Valor Global: R$
125.991,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e um centavos).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas do 2º Gpt E
(SIDEC - 04/09/2024) 160015-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043006222202406. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas e aditivo.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044001478202417. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Viaturas, Equipamentos e Implementos de Engenharia. Novo Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64321.019352/2023-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses,
com
início
em 05/09/2024
e
término
em
05/09/2025. Vigência:
05/09/2024
a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).