DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.005723/2024-79
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público
que foi aplicada à
Empresa CLEVER FERREIRA COSTA,
CNPJ Nº
28.259.514/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1578, de 23 AGO 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 14, de 7 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 4 de setembro de 2024.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301009575202461. Objeto: Contratação de serviço a ser
prestado na área de instrução e orientação profissional, para atender o Curso de Formação
e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth e 4º GAC L Mth.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970,, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160111-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - CMNE
Objeto: Aquisição de Solução de Vídeowall composta por equipamentos de
áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e instalação de
novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte técnico de 36
meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de Exército.
Despesa condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em
decorrência da ADI 7.688.
A sessão terá sua abertura às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024.
Retirada do edital: Por meio do sítio www.compras.gov.br
Demais informações no próprio edital.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel R1
Ordenador de Despesas
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.00676/2024-18.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.505.703/0001-56 - HYARA GRAZIELLA BEZERRA DE MELO. Objeto: Cessão de
uso para atividade de apoio - cantina para o 16º rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 14.433,72. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041005172202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90021-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000887202497.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.189.159/0001-57 - R N DE FRANCA. Objeto: Cessão de uso para
funcionamento de uma cantina na área do 7º becmb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 22.432,32. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64036.005091/2020-05.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO
NORTE COSERN. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o hotel de
trânsito chapéu de couro do 7º becmb.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.947,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021003221202450. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PISO TÉRREO DO PAVILHÃO DE
COMANDO DO 19º BC, em Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º
Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares
vinculadas ao
comando da
7ª
região militar
(carne bovina
desossada
congelada,miolo da alcatra).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 2.264.927,20. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001325/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de adequação da rede elétrica interna do Bloco B, primeiro e segundo pavimentos, do
Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de
adequação da rede elétrica interna do Bloco B, primeiro e segundo pavimentos, do
Hospital Militar de Área de Recife..
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64590004103202412. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens de consumo ortodônticos, para o órgão gerenciador e órgãos
participantes Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006732. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e CPAP
para atender pacientes do HGUN. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço:
Av.hermes da Fonseca 1385
- Tirol, Tirol -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64583.000182/2020-40.
Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da
vigência e rejuste. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.179,87. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64583.007321/2023-17.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
41.503.286/0001-05 - 41.503.286
MARIA EDUARDA GOMES DA
SILVA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste de preço. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.876,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).