DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64583.010999/2020-26.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 650.782,56. Data de Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64583.018284/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência:
11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.202,52. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64091007568202367.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 10.572.071/0001-12 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES. Objeto: O
objeto deste termo é a cessão de uso a título gratuito da escola de referência em ensino
médio poeta mauro mota com sua área total 2.080 metros quadrados, situado na rua artur
xavier, s/n socorro, área de propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de
infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.008138/2020-92. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 36.862.657/0001-05 - JOSE GOMES DA SILVA FILHO 00924168455. Objeto: O
objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato admnistrativo nº 02/2021, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020871/2024-83. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.121.494/0001-01 - SER VICO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. Objeto: Contratação de serviços
comuns de capacitação na área de empreendedorismo e preparação para a reserva de
militares e servidores civis da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$
39.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64305034550202385. , publicada no D.O.U de 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada
por preço global mensal, para atender as necessidades do Escritório Regional da Operação
Carro-Pipa da 10ª RM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto Nepomuceno S/n Centro Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 160493-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento de
interessados em se credenciar, sob as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E
Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), cujo objeto da contratação é a prestação
do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável voltada para 01 (um) lote
vago do município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, durante o 3º ciclo de contratação
(Set/2024 à Fev/2025).
O credenciamento em pauta é preferencial e prioritariamente para
interessados que não se credenciaram na vigência no edital em referência. Havendo mais
de um interessado, o ocupante será escolhido mediante a realização de sorteio
público.
Os interessados deverão comparecer no
dia, local e horário abaixo
discriminados, munidos da documentação prevista no Edital de Credenciamento nº
01/2023-E
Avç 
OCP
10ª 
RM,
disponível 
no
sítio
http://licitacoeseb.10rm.eb.mil.br/collections/ecc9ff07-a080-4cc9-b620-b39eec9e2765 
e
www.25bc.eb.mil.br, e também poderá ser obtido por solicitação através do e-mail
credeaocp10@gmail.com.
Credenciamento Extra
São Francisco de Assis do Piauí-PI
LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)
DATA/HORA: 12/09/2024 - 08 às 10 Horas.
Teresina-PI, 4 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64065.004028/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de aditivo tem como objetivo alterações no escopo do contrato por meio de
acréscimo e supressão de serviços, no prazo de execução e vigência contratual.. Vigência:
19/08/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.219,64. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2022 publicado no D.O de 04/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 18/2022 publicado no D.O de 04/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160167
Nº Processo:
64121003070202410. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de pessoal e material por meio fluvial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319013993202464. Objeto: Aquisição de gênero alimentício -
Café Torrado Moído. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160163-00001-2024NE800000
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64575009091202475. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente hospitalar para atender às necessidades do Hospital de
Geral de Belém, a conforme prescrições contidas do Termo de Referência. Novo Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65330.024346/2021-40.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze)
meses a vigência deste e reajuste no valor contratual, por haver interesse de ambas
as partes serviço telefônico fixo comutado - stfc para atender as necessidades do
comando militar do norte.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 189.911,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).