DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a repactuação da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e
rodoviárias. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.004,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64265.001237/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
29.558.192/0001-38 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de controle de pragas, limpeza de caixa d'água e redes de esgoto. Vigência: 29/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.480,70. Data de Assinatura:
29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços continuados de
manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha industrial.. Vigência: 10/08/2024
a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.131,07. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.005682/2024. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o setor de
Aprovisionamento dos quartéis do GCALC Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal
Mallet,
01 
-
Forte 
-
Praia
Grande/sp, 
-
Praia 
Grande/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160473-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64326.001083/2022-88.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, situado à
Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 21/11/2022 a 08/06/2025.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de
peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.005976/2024-54.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura anual de licença para acesso ao guia
farmacêutico brasíndice, visando atender as necessidades do posto médico da
guarnição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.005936/2024-11.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço - assinatura anual de licença para utilização do sistema
videofarma banco de dados completo para consulta, com atualização semanal, visando
atender as necessidades do posto médico da guarnição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 5.080,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64031.002537/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Renovação da vigência do contrato nr 00007/2023 da empresa brasil de comunicações ebc
por 12 meses.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64292.042092/2020-00.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 20% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 608,00 (seiscentos e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2021 a 29/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.736,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160416
Nr Processo: 64594.004329/2024-75. A União, por intermédio do Hospital Geral
de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, resolve, aplicar a
empresa DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 08.435.077/0001-04, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com base no inciso III, do Art. 87, da Lei
8.666/93, que se iniciará em 5 de setembro de 2024 e terminará em 4 de setembro de
2025. A penalidade é resultado da apuração de indícios de descumprimento de obrigação
contratual referente a Nota de Empenho nº 2023NE2292 emitida no âmbito do Pregão
Eletrônico nº 24/2022 (64594.014457/2022-65), do Hospital Geral de Santa Maria.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578012524202477. Objeto: Aquisição de equipamentos ativos
de rede e de informática para apoio ao Sistema de Informações Hospitalares. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça
Marechal 
Alberto 
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
-
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.003602/2024-92.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.168.045/0001-22 - PANIFICADORA E MERCEARIA HELENALTDA EPP. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício (QR) e gás glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 175.869,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160206
Nº
Processo: 65313002951202411.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção em roçadeiras, motosserras, cortadores de grama, sopradores, geradores de
energia, serviço de manutenção em circuito interno de TV, Serviço de manutenção de
alarmes e serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado,
para atender as demandas do 30º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/09/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, -
Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160206-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua
Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o
representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo,
no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus /
34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE
RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec publicou a Solução da Sindicância
instaurada pela Portaria 002 de 24 de janeiro de 2024, sobre o imóvel situado a Rua
Edmundo de Barros nº 43, Vila Paraguaia - Foz do Iguaçu, que encontrava-se sobre sua