DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
responsabilidade conforme o Contrato de Arrendamento 07/2011, arrendado a EMPRESA
V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, a qual a Sra é a proprietária, sendo
imputado os débitos do imóvel para a empresa da qual a senhora é a responsável.
Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências
no endereço fixo na Rua Tibagi 549, Campos do Iguaçu, Cidade de Foz do Iguaçu,
constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se
configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação
ser efetuada por meio de publicação oficial. Portanto a senhora tem o prazo de 10 (dez)
dias a contar desta publicação no DOU para apresentar recurso contra a decisão ou
requerimento solicitando o parcelamento do débito. Diante do exposto o representante
legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído
no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP:
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira
das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender
pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 4 de setembro de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64548.004357/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Renovar a vigência do contrato..
Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AV I S O
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, COM SEDE NA RUA PADRE Pacheco,
100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
a empresa F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, sobre inexecução
contratual, caracterizada por não entrega de item, relativo à nota de empenho Nr
2024NE000022.
A empresa foi notificada formalmente via ofício nº 3 - S - 4/29º GAC AP, e-mail
e Serviço Postal, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias
úteis para a empresa F-COMMERCE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ:
27.991.404/0001-07, situada na Rua Ivan Antonio Cercato, nº 462, bairro: Esplanada, Caxias
do Sul-RS, para o exercício do contraditório e ampla defesa, por intermédio do E-mail:
logistica@29gacap.eb.mil.br e telefone: (35) 99202-0825.
Cruz Alta-RS, 4 de setembro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000859/2024-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.915.947/0001-98 - FABIO EDINGER. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP,
lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 436.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000859/2024-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Aquisição
eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 322.339,75. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000859/2024-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.439.851/0001-99 - CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual de gás glp, lenha, carvão e nitrogênio líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 100.557,93. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000859/2024-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 58.224,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado FABIANO
VENTURA ROLIM, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 114 -SFPC/7º BIB, de 29
de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ALBERTO
GALIÃO DE ATAÍDE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 107 -SFPC/7º
BIB, de 29 de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ADELHO
ENIO KRUGER JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 137 -SFPC/7º
BIB, de 31 de Julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA TOLOTTI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 168 -
SFPC/7º BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é
de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado
ANDERSON RIBEIRO FIGUEIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 165 -
SFPC/7º BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é
de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessada FELIPE
REUS DE BORBA CAMPOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 106 -SFPC/7º
BIB, de 29 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro
é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis
desta
publicação.
Haverá
continuidade do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JOSÉ
FLÁVIO PINHEIRO RAMOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 116 -SFPC/7º
BIB, de 29 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS
IVORÍ DOS SANTOS MEDEIROS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 125 -
SFPC/7º BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é
de 15 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado LEANDRO
DOS SANTOS LEITE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 129 -SFPC/7º
BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
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