DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado RODNEI
FIGUEIRA VICENTE JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 170 -SFPC/7º
BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado RODRIGO
FERREIRA PEDROSO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 138 -SFPC/7º
BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado GILMAR
ROGÉRIO STEFENON, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 121 -SFPC/7º
BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado THAISON
ROSA CABREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 128 -SFPC/7º BIB, de 31
de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez) dias úteis.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado CARLOS
ALBERTO NARCISO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 128 -SFPC/7º
BIB, de 31 de julho de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15 (dez)
dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ARMIN
FERNANDO FRIEDRICH, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 217 -SFPC/7º
BIB, de 02 de agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 15
(dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado VALDENEI
AGUIAR DOS SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 169-SFPC/7º
BIB, de 01 de agosto de 2024. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 15 (dez) dias
úteis. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Cmt 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº07.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 28/08/2024 à 25/11/2024; 5) Data da
Assinatura: 27/08/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do
seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO
5, de 3 de agosto de 2023.
CARGO 3 - Desenhista
- Danilo Mendonça Rodrigues
Márcio Leandro Burigo - Ten Cel
Chefe da CRO 5
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001259202453. Objeto: Adequação da reserva de material
do Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar Vossa Senhoria sobre os fatos a que se
refere a sindicância instaurada para apurar se há dano ao erário decorrente dos gastos da
Organização Civil de Saúde com duas internações do S Ten R/1 AUGUSTO GUILHERME
ROBERTO ZIEMER FILHO, que veio a óbito no dia 20 de março de 2022, em domicílio, sem ter
sido geradas as Guias de Encaminhamento de suas respectivas internações , razão pela qual lhe
é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na 3ª
Seção do 12º R C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição
está marcada para o dia 09 de setembro de 2024, às 08:30 horas, na sala de reunião da 3ª
Seção do 12º R C Mec. Endereço: Rua Duque de
Caxias S/N - Centro - CEP 96300-000 .
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC
Cmt 12º RC MEC
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64029008553202116.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs)
para a prestação de serviços em radiologia e documentação odontológica aos beneficiários
do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64029008620202194.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.120.000-** - FABIANO BELLE. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde
autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004096/2024-27.
Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90054/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004091/2024-02.
Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa
ceee equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 01 (quarto -
01).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004092/2024-49.
Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa ceee
equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 02 (quarto - 02)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total:
R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 135762 - ERNESTO SIMÃO DE PAULA
CR 58773 - VINICIUS FERRASSO DA SILVA
CR 55291 - DILNEI RICARDO VIEIRA DA SILVA
CR 42578 - DOMINGO PIANTA
CR 30754 - EDVINO DOMINGOS ZAGONEL
CR 46179 - MARCELO CAETANO CUSTÓDIO
CR 281006 - SANDRO ARTUR TEIXEIRA OSTROWSKI
CR 280297 - DIEGO LUCAS DA SILVA
CR 269844 - CRISTIANO GOMES DE MORAES
CR 280835 - FRANCIS BASTOS MACHADO
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
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