DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500021
21
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 241780 - JONVER BONINI
CR 221440 - RAFAEL DO NASCIMENTO VARGAS
CR 216296 - RAFAEL CAMARA MENDINA
CR 198056 - CIPRIANO ADOLFO LEAL
CR 203598 - LUIS EVERTON ZAMBARDA
CR 191066 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA
CR 158231 - RUDIMAR CRISTIANO BOECK DE OLIVEIRA
CR 140923 - ANDRE BITELLO PADILHA
CR 138261 - GIACOMO DOS SANTOS BOTENE
CR 107347 - PAULO CESAR RUZYCKI
CR 114292 - LUIS FERNANDO DORNELES DE LIMA
CR 167154 - MARION MACHADO DE QUADROS
CR 112658 - GILIAN DIAS DA SILVA
CR 135406 - CESAR LUIZ DOS SANTOS KLEIN
CR 38764 - VILSON VIEIRA PEDROSO
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095001337202491. Objeto: Aquisição de material para ser
utilizado no adestramento dos militares da tropa, do 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar descrição detalhada do item no edital em anexo antes de efetuar a proposta..
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2024) 160433-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64090.006616/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto:
Atendimento especializado em psicologia. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Técnico entre a Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e o
Laboratório de Análises Químicas
Technical Agreement Between The Technical Secretariat Of The Organisation For The
Prohibition Of Chemical Weapons And Chemical Analysis Laboratory, Technological Center
Of The Army, Brazil, Concerning Evaluation Of The Results For The 56th Official Opcw
Proficiency Test (Acordo Técnico entre a Secretaria Técnica da Organização para a
Proibição de Armas Químicas e o Laboratório de Análises Químicas, Centro Tecnológico Do
Exército, Brasil, relativo à avaliação dos resultados do 56º Teste Oficial de Proficiência da
O P AQ ) .
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS
(UASG 160382)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 16/2023. Nr Processo: 64490.003041/2023-61.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S/A - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia tratada na Clausula
Nona do Termo de Contrato Nr 16/2023. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha -
Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana
Carolina da Silva Machado (Representante legal da Contratada). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigencia: 14/09/2024 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - 1 CGEO/RS
(UASG 160382)
Nr Processo: 64153.000167/2024-95. Origem: Chamada Publica Nr 01/2024 do 3
Batalhao de Suprimento. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 91.360.420/0001-34.
Contratado: OOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto:
Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica. (municipal,
distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica Nr1/2024 do
3 Batalhao de Suprimento. Fundamento Legal: Lei Nr 14.628/2023. Vigencia:
28/08/2024 
a 
31/12/2024. 
Valor 
total: 
R$ 
11.302,50. 
Data 
de 
Assinatura:
28/08/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64250.004034/2022-28.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2024 com término
em 04 de setembro de 2025 ou até a conclusão de novo processo licitatório.. Vigência:
05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.113,12. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 23244.000871/2023-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para o colégio militar de salvador. Vigencia de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.002842/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60
dias a vigência do termo aditivo 02/2024, que atende a necessidade de contratação de
serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar..
Vigência: 20/08/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada
a 
empresa
CCS
VALENTE
COMERCIO 
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
CNPJ:09.031.962/0001-82 os itens 6,14,107,124 no valor totAl de R$ 116.336,00( cento e
dezesseis mil trezEntos e trinta e seis reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.001849/2020-30. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA
RESERVA DE BH. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescisão do contrato nr 001/2020, em 22 de maio de 2024. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº24-DEC-001-00que entre si celebrama
União, 
representada
peloExército 
Brasileiro,
porintermédio 
do
Departamentode
Engenharia e Construção(DEC) e a Universidade de Brasília (UNB). Processo NUP:
64444-016774-2023-11.
Objeto:Desenvolvimento de
ações
de
pesquisa, ensino e
extensão, por meio da elaboraçãode propostas de projetos de PD&I, ensino e extensão,
em assuntos de interessemútuo das Instituições, particularmente na Região Amazônica,
nas áreas deexcelência da construção em obras, diagnóstico quantitativo da
confiabilidade 
ourisco
estrutural 
das 
soluções 
empregadas,
emprego 
de
geossintéticosem obrasgeotécnicas, Sistema Inteligente para Gerenciamento Estratégico
de Dados eInformações de Projetos de Infraestrutura de Transportes, Projetos voltados
àEficiência
Energética 
em
Edificações, 
plataformas
de 
geração
solar
fotovoltáicasassociadas à geomembranas, plataformas de geração solar fotovoltaicas
flutuantes,turbina hidrocinética de 1 kw (geração 4), manufatura aditiva (Impressão
3D),plataformas de geração de energia
alternativa móvel, plataforma robótica,
pesquisade ocorrência de solos tropicais em projetos de infraestrutura na região
Amazônica,desenvolvimento de soluções alternativas de pavimentos rodoviários
eaeroportuários
para 
a
região
Amazônica,
processos 
de
projeto
de
infraestruturarodoviária e aeroportuária utilizando a plataforma BIM e identificação de
patologiasestruturais
em
edificações.
Recursos Financeiros:
Este
instrumento não
envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamento Legal: Lei
nº9.784/1999, na Lei nº 10.973/2004, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
naPortaria MD nº 1.243/2006 e na Portaria n º 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro
de2018. Vigência: 60 (sessenta) meses, apartir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data deassinatura: 05/08/2024.
Assinam: pelo Exército Brasileiro;General de ExércitoANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
- Chefe do Departamentode Engenharia e Construção, e pela Universidade de Brasília;
Professora MÁRCIAABRAHÃO MOURA - Reitora daUniversidade de Brasília.